Nesta segunda-feira, 26 de maio, realizou-se na cidade de Buenos Aires a primeira Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, com o propósito de elaborar o Relatório anual da situação dos Direitos Humanos no MERCOSUL.
A Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL, presidida pela parlamentaria Julia Perié, contou com a contribuição de diferentes autoridades do bloco sul-americano. Participaram a deputada do partido político Frente para a Vitória (FpV), Juliana Di Tullio e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos dessa mesma Câmara, Remo Carlotto. Também estiveram presentes os parlamentares Zobeida Gudiño do Equador e Adolfo Mendoza da Bolívia.
Participaram diferentes instituições governamentais argentinas que apresentaram suas proposições a Comissão do PARLASUL. Entre elas, a Defensora do Povo de Serviços de Comunicação Audiovisual, Cynthia Ottaviano; do Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI), Pedro Mouratian; do Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI), Daniel Fernández; do Conselho Nacional das Mulheres, Mariana Gras; do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos, Adriana Arce; da Procuradoria de Trata e Exploração de Pessoas, Marcelo Colombo; e da Chancelaria argentina, a Subdiretora de Direitos Humanos, María Gabriela Quinteros.
Na sua exposição, o Presidente do INAI, Daniel Fernández, representante da área indígena comentou que “o tema ‘Indígena’ não é um tema isolado mas que precisa de um tratamento específico, nós tentamos mostrar uma mudança profunda no tema de indígena na Nação, consolidar o tema indígena nas políticas públicas, em um país com 1300 comunidades indígenas, que precisam âmbito de participação”. Também remarcou a importância de que os governos possam coordenar estándares comuns de reconhecimento de direitos, “porque como se enfrentam os projetos de desenvolvimento, que os países como os nossos precisam encarar, por isso temos que fortalecer políticas comuns no MERCOSUL”.
Na tarde, fizeram uso da palavra outras organizações sociais, este foi o caso de José Dantono, Representante da “Fundación María de los Ángeles” quem disse que a Audiência é um avanço em matéria judicial, com o que se espera que “o apoio desde o que se faz na Fundação, mais o que se faz em forma conjunta com o estado, aporte um diagnóstico de como está o tema da Trata e Exploração de Pessoas na Argentina e sirva para o Relatório final” da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL.
Igualmente participaram nesta área, Mariela Belski, Diretora de Anistia Internacional Argentina; María Inés Bedia e Pedro Sandoval, da organização “Avós da Praça de Maio”; Luis “Chino” Sanjurjo, Presidente da “Cooperativa de Trabalho Cultural em contextos de encerramento” da Organização “En los bordes andando”; e Julieta Rossi, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul.
Também, estiveram presentes os parlamentares paraguaios Amanda Núñez, Luis Sarubbi, Mirtha Palacios e os venezuelanos Christian Zerpa, Dennis Fernández e José Morales. Segundo José Morales, Vice-Presidente da Comissão, está cumprindo-se com o cronograma das audiências públicas, “é importante porque permite escutar as instituições do estado argentino, podemos ver os avanços em cada uma das áreas em matéria de cidadania, de gênero, indígena, sistema de justiça, isso nos permite como legisladores fazer o estudo comparado, nos permite aportar às instituições argentinas e escutar as organizações civis”, explicou o parlamentar.
Para o encerramento da Audiência Pública, a parlamentar Perié expressou que acredita que “os desafios que temos de aqui em diante será a ampliação e o reconhecimento dos direitos de nossos povos, sobre tudo dos mais necessitados, e fortalecer os mecanismos de defesa democrática frente a qualquer tentativa de destituição dela na nossa região”, concluiu.
Próxima Audiência Pública será no Paraguai
Segundo o parlamentar Morales, “já temos uma agenda adiantada, no próximo mês estaremos no Paraguai, depois iremos ao Brasil, logo ao Uruguai e fecharemos em outubro na Venezuela, e assim para fim de ano poder apresentar o Relatório definitivo da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL, para ter uma visão clara e precisa da situação dos Direitos Humanos na nossa região”.
A próxima convocatória da Comissão de Direitos Humanos está pautada para a segunda-feira, dia 9 de junho, em Montevidéu, data na qual se realizará a reunião da Mesa Diretora e a Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL.