AGÊNCIA PARLASUL (08/09/2020). A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL realizou reunião virtual nesta terça-feira, 8 de setembro. No encontro, os parlamentares da Comissão aprovaram a proposta de realizar uma Audiência Pública sobre as Garantias no Processo Eleitoral Boliviano em 22 de setembro. Também foram aprovadas medidas referentes ao assassinato de duas meninas, Lilian Mariana e María Carmen, ocorrido na cidade paraguaia de YbyYaú.

O Presidente da Comissão, Parlamentar argentino Gastón Harispe, deu as boas-vindas aos participantes e, em seguida, submeteu à aprovação da Comissão uma nota de repúdio ao violento assassinato das duas meninas no Paraguai, juntamente à criação de um grupo de acompanhamento e investigação do caso no âmbito do PARLASUL.

Sobre o assunto, o Parlamentar paraguaio Ricardo Canese afirmou que “a Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL deverá coordenar com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos o processo de investigação do caso das meninas assassinadas no Paraguai”.

Por sua vez, a Parlamentar argentina Cecilia Britto afirmou sobre o caso que “é nossa responsabilidade caracterizá-lo adequadamente. Estamos enfrentando um crime de Estado. Temos convenções que nos outorgam a observância, no âmbito institucional, dos tratados internacionais que protegem as crianças e os adolescentes”.

Em seguida, o Parlamentar venezuelano Oscar Ronderos encerrou o debate sobre o assunto manifestando a sua concordância com a proposta e acrescentando que “estamos falando de um ataque de oficiais do Exército paraguaio contra dois menores indefesos de nacionalidade binacional argentino-paraguaia. Em virtude disso, é necessário um posicionamento do PARLASUL”, pontuou.

Dando seguimento à agenda da reunião, o Presidente GasónHarispe apresentou a proposta de realização da Audiência Pública sobre Garantias no Processo Eleitoral Boliviano. Programada para o dia 22 de setembro, a atividade contará com a participação dos Parlamentares da Diretoria da PARLASUL, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Observatório da Democracia da PARLASUL, Parlamentares e representantes do governo boliviano e do Secretário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Abrão.

Para o Presidente da Comissão, Gastón Harispe, “a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um organismo supranacional muito importante no cenário sul-americano. Também se propõe a participação da Defensoria Boliviana, que está atuando no processo eleitoral boliviano”.

A respeito da situação eleitoral na Bolívia, a Parlamentar boliviana Benita Díaz informou à Comissão que “a única esperança do povo boliviano é chegar a uma data para a realização de eleições transparentes, livres e, sobretudo, com todas as garantias. O PARLASUL vai ter um papel fundamental.”

O Diretor Executivo do Observatório da Democracia do PARLASUL, Alexandre Andreatta, informou aos membros da Comissão de Direitos Humanos que “o Observatório da Democracia do PARLASUL enviará uma delegação para acompanhar o processo eleitoral na Bolívia marcado para 18 de outubro."

Para o Parlamentar brasileiro Humberto Costa, “é muito importante que possamos tentar garantir uma eleição democrática. Já temos uma situação difícil no Equador, na Bolívia e no Brasil.”
O Presidente Gastón Harispe encerrou os trabalhos da reunião informando que “o calendário completo da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos sobre Garantias no Processo Eleitoral da Bolívia será confirmado e divulgado nos próximos dias”.

Participaram do encontro os Parlamentares argentinos Gastón Harispe (Presidente), Maria LuisaStorani, Jorge Vanossi, Liliana Bertoni e Cecilia Britto; a Parlamentar boliviana Benita Díaz, a Parlamentar brasileira Humberto Costa; os Parlamentares paraguaios Ricardo Canese e Neri Olmedo; e os Parlamentares venezuelanos Dennis Fernández e Oscar Ronderos.