Agência PARLASUL (06/05/2025). O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou sua II Sessão Especial nesta segunda-feira (05), em Montevidéu, com foco no Acordo de Associação Birregional entre o MERCOSUL e a União Europeia. A sessão contou com a participação da Subsecretária de Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Valeria Csukasi.
A esse respeito, a Subsecretária Csukasi destacou que, embora o acordo inicial tenha sido concluído em 2019, ele foi reaberto pela União Europeia para a inclusão de novas disposições, especialmente em matéria de compras públicas e sustentabilidade. “Este acordo pode conferir credibilidade ao MERCOSUL como um ator comprometido com regras claras e previsibilidade, além do mito do livre comércio absoluto”, afirmou. Ela também enfatizou a necessidade de manter um diálogo permanente entre os parlamentos do MERCOSUL e o Parlamento Europeu para desmistificar certos aspectos e garantir uma pronta ratificação.
Por sua vez, o Presidente do PARLASUL, Arlindo Chinaglia, ressaltou a importância desta sessão para aprofundar o debate sobre o acordo, que, após mais de duas décadas de negociações, encontra-se em sua fase final de revisão jurídica e tradução. “Este acordo, que abrange 720 milhões de pessoas e representa cerca de 20% do produto mundial, é o maior acordo birregional do mundo”, destacou Chinaglia. Ele também lembrou que, embora o PARLASUL não tenha competência para ratificar tratados, seu papel é fundamental para acompanhar e contribuir com o processo nos parlamentos nacionais.
O Vice-Presidente pela Delegação do Uruguai, Nicolás Viera, elogiou a clareza do informe apresentado pela Subsecretária e destacou o caráter político do acordo: “No caso do Uruguai, a política em relação a este acordo é uma política de Estado. Foi trabalhada por mais de uma administração de diferentes partidos políticos”, afirmou. Acrescentou ainda que o MERCOSUL tem demonstrado capacidade de avançar de forma autônoma nas decisões que considera adequadas para o bem-estar de seus povos, algo especialmente relevante no contexto atual.
Além disso, o Parlamentar argentino Gabriel Fuks reconheceu o trabalho técnico dos negociadores ao afirmar que "entendo seu papel como negociadores e, portanto, não vou colocá-los na obrigação de uma reflexão política, mas sim entendo que é preciso fazer um novo olhar político sobre este acordo, nesta etapa, onde a guerra de tarifas em nível internacional está instaurada, onde há tendências inclusivas no interior do MERCOSUL que propõem novos formatos de acordos".
O Parlamentar paraguaio Dionisio Amarilla apresentou uma visão abrangente sobre o acordo MERCOSUL-UE, ressaltando seu impacto em áreas fundamentais como “a defesa da democracia, o meio ambiente e a produção sustentável”, além da abertura de um mercado de 450 milhões de pessoas. No entanto, alertou sobre a desarticulação regional: “Não é possível que, após 11 anos, a resolução 2215 ainda não tenha sido tratada nos congressos da Argentina e do Brasil”, exemplificando a lentidão na ratificação de compromissos internos.
O Parlamentar brasileiro Nelsinho Trad compartilhou sua experiência após visitar Lisboa, Varsóvia e Bruxelas, onde percebeu um ambiente favorável ao acordo. “Estamos no melhor momento para concluir este tratado, que pode ser uma resposta à instabilidade global”, afirmou.
Já o Parlamentar argentino Patricio Villegas destacou o consenso regional em torno do acordo e ressaltou especialmente o impulso dado durante a Presidência Pro Tempore da Argentina: “Neste semestre, sob a presidência da Argentina, os trâmites para a assinatura do acordo foram acelerados, inclusive antes da posse do atual Presidente”.
Outros Parlamentares enfatizaram a necessidade de garantir que os benefícios do acordo cheguem efetivamente aos setores produtivos da região e que seja respeitada a assimetria entre os blocos, para evitar impactos negativos nas economias menores. Também foi reiterada a importância de manter um enfoque regional e uma posição unificada do MERCOSUL para fortalecer a voz do bloco no cenário internacional.
