O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), representado pela Parlamentar argentina Fabiana Martín, participou do XII Fórum Parlamentar Ibero-Americano, realizado nos dias 1º e 2 de outubro, em Madri, Espanha, junto a representantes legislativos da Ibero-América para debater desafios comuns e fortalecer a cooperação parlamentar.

No primeiro dia, a abertura do Fórum Parlamentar ocorreu no Plenário do Congresso dos Deputados e foi presidida pelo Rei Felipe VI. Participaram a Presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol; o Presidente do Senado da Espanha, Pedro Rollán; o Ministro das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação, José Manuel Albares; e o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, juntamente com representantes das delegações parlamentares participantes.

As jornadas foram realizadas entre o Congresso dos Deputados e o Senado da Espanha e organizadas em quatro sessões de trabalho dedicadas ao impacto da inteligência artificial, aos desafios para as democracias, à igualdade de gênero e à diplomacia parlamentar. O Fórum foi concluído nesta sexta-feira com uma Sessão Plenária, na qual foram apresentados os resultados das mesas e adotadas as conclusões do encontro.

Quatro eixos para a cooperação parlamentar

A jornada final contemplou a apresentação das conclusões das quatro sessões de trabalho e o encerramento do XII Fórum Parlamentar Ibero-Americano. Participaram do encerramento o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand; a Secretária de Estado para a Ibero-América e o Caribe e o Espanhol no Mundo, Susana Sumelzo; o Presidente do Senado da Espanha, Pedro Rollán; e a Presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol. O encontro terminou com a adoção das conclusões do Fórum, que reuniram os principais pontos levantados nas mesas.

Em matéria de inteligência artificial, o Fórum reconheceu as oportunidades oferecidas por sua utilização para melhorar a tomada de decisões, a produtividade e os serviços públicos, juntamente com a necessidade de enfrentar riscos relacionados a vieses, transparência, proteção de dados e exclusão digital. As conclusões propuseram garantir uma supervisão humana efetiva, promover o uso responsável, seguro e transparente dessas tecnologias e fortalecer as capacidades dos Parlamentos para legislar, supervisionar e fiscalizar a governança da IA, além de avançar no diálogo ibero-americano para uma maior cooperação regulatória.

A segunda mesa foi dedicada aos desafios para a democracia, com ênfase na fragmentação, na polarização e na desinformação. Suas conclusões propuseram fortalecer as instituições democráticas, ampliar os mecanismos de participação, escuta e prestação de contas e promover, a partir dos parlamentos, espaços de deliberação e diálogo. Também foi destacada a necessidade de responder à desinformação por meio da alfabetização midiática e digital, da transparência e do acesso a informações públicas confiáveis, preservando a liberdade de expressão e o pluralismo.

Martín participou da sessão “A igualdade de gênero. Como reduzir as desigualdades?”, na qual o Fórum propôs proteger os avanços alcançados, incorporar a perspectiva de gênero nas iniciativas legislativas e fortalecer estruturas parlamentares que permitam dar continuidade a essas políticas. As conclusões também destacaram a importância de contar com dados que permitam medir as desigualdades e de fortalecer o vínculo entre os parlamentos e a sociedade para incorporar demandas e evidências ao trabalho legislativo.

Por fim, a sessão sobre diplomacia parlamentar reconheceu seu papel como instrumento complementar das relações internacionais e destacou especialmente sua utilidade para ampliar a participação de Estados de menor dimensão nos espaços multilaterais. Entre as propostas, foram incluídos o intercâmbio de experiências e boas práticas entre parlamentos, o fortalecimento de estruturas permanentes de cooperação interparlamentar e o impulso à diplomacia parlamentar bilateral, regional e transfronteiriça para enfrentar desafios compartilhados em áreas como infraestrutura, mobilidade, energia, meio ambiente, saúde, educação e cooperação econômica e social.

PARLASUL e OEI avançam em uma agenda de cooperação

No âmbito de sua agenda institucional em Madri, a Parlamentar Fabiana Martín também manteve uma reunião com o Secretário-Geral Adjunto da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Andrés Delich, para avançar em um acordo de cooperação entre ambas as instituições.

Durante o encontro, foram abordadas possibilidades de cooperação técnica, pesquisa e formação para o desenvolvimento de projetos educacionais na região. A aproximação busca gerar novas instâncias de trabalho conjunto entre o PARLASUL e a OEI em áreas relacionadas à educação e à produção de conhecimento.

A participação no XII Fórum e a agenda institucional desenvolvida em Madri permitiram ao PARLASUL acompanhar os debates do espaço ibero-americano e ampliar o intercâmbio com outros Parlamentos e organismos sobre temas relacionados à agenda regional do MERCOSUL.

Fotos: Direção de Comunicação · Congresso dos Deputados da Espanha