A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou uma Audiência Pública em Brasília esta quinta-feira passada, 3 de setembro, com o fim de avançar na elaboração do Relatório Anual do Parlamento do MERCOSUL sobre os direitos humanos na região. A realização deste Relatório faz parte Regulamento Interno do Protocolo Constitutivo do Parlamento e é sua principal atribuição nesta área específica.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Parlamentar uruguaio Juan José Domínguez, e a Presidenta da Comissão, a Parlamentaria paraguaia Mirtha Palacios, foram os principais expositores por parte do Parlamento junto com os outros Parlamentares presentes.
Este Relatório está composto pelos informes individuais de cada um dos Estados Partes e aos que posteriormente se acrescenta uma análise com recomendações e medidas que provejam aos Estados Partes de uma visão global sobre esta temática tão importante para o bloco.
O Parlamentar Domínguez remarcou fortemente o papel que assumirá o Parlamento do MERCOSUR, como vigilante para o respeito irrestrito dos Direitos Humanos no bloco, recordando como no passado, os mesmos foram sistematicamente violados, se cometendo atos de lesa humanidade por parte das ditaduras militares e que ainda na atualidade são fatos que não tem sido resolvidos em sua totalidade.
Assim também, a Parlamentaria Palacios reafirmou a importância da elaboração deste Relatório, que resulta vital para o crescimento não só do Parlamento como instituição senão principalmente como mostra de amadurecimento por parte do Bloco, que já é capaz de lidar em forma direta e capaz com temáticas de tão grande espectro como são os Direitos Humanos.
O evento finalizou com as palavras do Presidente Domínguez quem reforçou o plano de trabalho que expôs quando assumiu a presidência do Parlamento do MERCOSUL. Sendo os eixos do mesmo: a Energia, a Agricultura Familiar, o Cooperativismo e o desenvolvimento da infra-estrutura na região, como os mais destacados.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Parlamentar uruguaio Juan José Domínguez, e a Presidenta da Comissão, a Parlamentaria paraguaia Mirtha Palacios, foram os principais expositores por parte do Parlamento junto com os outros Parlamentares presentes.
Este Relatório está composto pelos informes individuais de cada um dos Estados Partes e aos que posteriormente se acrescenta uma análise com recomendações e medidas que provejam aos Estados Partes de uma visão global sobre esta temática tão importante para o bloco.
O Parlamentar Domínguez remarcou fortemente o papel que assumirá o Parlamento do MERCOSUR, como vigilante para o respeito irrestrito dos Direitos Humanos no bloco, recordando como no passado, os mesmos foram sistematicamente violados, se cometendo atos de lesa humanidade por parte das ditaduras militares e que ainda na atualidade são fatos que não tem sido resolvidos em sua totalidade.
Assim também, a Parlamentaria Palacios reafirmou a importância da elaboração deste Relatório, que resulta vital para o crescimento não só do Parlamento como instituição senão principalmente como mostra de amadurecimento por parte do Bloco, que já é capaz de lidar em forma direta e capaz com temáticas de tão grande espectro como são os Direitos Humanos.
O evento finalizou com as palavras do Presidente Domínguez quem reforçou o plano de trabalho que expôs quando assumiu a presidência do Parlamento do MERCOSUL. Sendo os eixos do mesmo: a Energia, a Agricultura Familiar, o Cooperativismo e o desenvolvimento da infra-estrutura na região, como os mais destacados.
