Assunção, 9 de setembro de 2009. A Delegação Paraguaia do Parlamento do MERCOSUL se reuniu com o Chanceler Héctor Lacognata e os Embaixadores Rafael Romá (Argentina) Eduardo Dos Santos (Brasil), Juan Enrique Fisher (Uruguai) e Nora Uribe (Venezuela).
Durante o encontro se analisou o Acordo Político aprovado pelo Parlamento do MERCOSUL, onde se aprovaram a criação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL e o Critério de Representação Proporcional Atenuada. O mesmo encontra-se no âmbito do Conselho do Mercado Comum (CMC).
Ao respeito, o Parlamentar Alfonso González Núñez, Presidente da Delegação Paraguaia, manifestou que Paraguai não tem o espírito de obstaculizar a negociação, ainda que reafirmou a posição paraguaia da criação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL. “Que comecem os estudos e se instalem as negociações para sua próxima criação, para que dessa forma ocorra um compromisso dos Estados Partes, mas se é que as chancelarias dos demais países escapam ao diálogo e não querem se sentar a analisar seriamente e se comprometer com o acordado a nível parlamentar, justificadamente nós desconfiamos de que exista vontade para avançar no campo judicial”.
Nosso país reivindica uma maior qualidade institucional, avançar na criação do Tribunal de Justiça é vital para o processo de integração, a fim de que todos os Estados que se sintam lesados em seus direitos possam recorrer e se submeter a esta instância supranacional, cujas disposições sejam vinculantes e causem estado.
Em outra ordem se referiram às declarações do Parlamentar brasileiro Geraldo Mesquita, vertidas durante a Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na cidade de Brasília na semana passada, qualificando as mesmas de pouco felizes.
Durante o encontro se analisou o Acordo Político aprovado pelo Parlamento do MERCOSUL, onde se aprovaram a criação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL e o Critério de Representação Proporcional Atenuada. O mesmo encontra-se no âmbito do Conselho do Mercado Comum (CMC).
Ao respeito, o Parlamentar Alfonso González Núñez, Presidente da Delegação Paraguaia, manifestou que Paraguai não tem o espírito de obstaculizar a negociação, ainda que reafirmou a posição paraguaia da criação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL. “Que comecem os estudos e se instalem as negociações para sua próxima criação, para que dessa forma ocorra um compromisso dos Estados Partes, mas se é que as chancelarias dos demais países escapam ao diálogo e não querem se sentar a analisar seriamente e se comprometer com o acordado a nível parlamentar, justificadamente nós desconfiamos de que exista vontade para avançar no campo judicial”.
Nosso país reivindica uma maior qualidade institucional, avançar na criação do Tribunal de Justiça é vital para o processo de integração, a fim de que todos os Estados que se sintam lesados em seus direitos possam recorrer e se submeter a esta instância supranacional, cujas disposições sejam vinculantes e causem estado.
Em outra ordem se referiram às declarações do Parlamentar brasileiro Geraldo Mesquita, vertidas durante a Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na cidade de Brasília na semana passada, qualificando as mesmas de pouco felizes.
