Foi apresentada pelo Parlamentar argentino Fabio Biancalani uma Proposta de Declaração de reconhecimento histórico e moral a todos os combatentes do Conflito do Atlântico Sul.
A definição de “combatente” abarca aos membros das Forças Armadas de uma parte em conflito que tem direito a participar diretamente nas hostilidades (excluído o pessoal sanitário e religioso). Isto é o que estabelece o Direito Internacional de Conflitos Armados e ratificado pela Constituição da República Argentina nos artigos 31,77 inc. 22.
O Conflito do Atlântico Sul transcorreu desde 2 de abril ao 14 de junho de 1982 e tem sido o conflito armado mais significativo para a República Argentina nos últimos 50 anos.
Dentro das considerações se estabelece que deva se respeitar o conceito de “combatentes”, estabelecido pelo Direito Internacional de Conflitos Armados e ratificado pela Constituição da República Argentina, bem como o dever da sociedade, reconhecer histórica e moralmente a todos os combatentes como tais.
A Proposta de Declaração em seu artículo um, estabelece o reconhecimento histórico e moral a todos os combatentes do Conflito do Atlântico Sul, tanto aqueles que cumpram com os requisitos, como aqueles que não alcancem a cumprir com os mesmos.
A Proposta conta com um Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Esportes recomendando sua aprovação com modificações. A relatora será a Parlamentar argentina Mabel Muller.
A definição de “combatente” abarca aos membros das Forças Armadas de uma parte em conflito que tem direito a participar diretamente nas hostilidades (excluído o pessoal sanitário e religioso). Isto é o que estabelece o Direito Internacional de Conflitos Armados e ratificado pela Constituição da República Argentina nos artigos 31,77 inc. 22.
O Conflito do Atlântico Sul transcorreu desde 2 de abril ao 14 de junho de 1982 e tem sido o conflito armado mais significativo para a República Argentina nos últimos 50 anos.
Dentro das considerações se estabelece que deva se respeitar o conceito de “combatentes”, estabelecido pelo Direito Internacional de Conflitos Armados e ratificado pela Constituição da República Argentina, bem como o dever da sociedade, reconhecer histórica e moralmente a todos os combatentes como tais.
A Proposta de Declaração em seu artículo um, estabelece o reconhecimento histórico e moral a todos os combatentes do Conflito do Atlântico Sul, tanto aqueles que cumpram com os requisitos, como aqueles que não alcancem a cumprir com os mesmos.
A Proposta conta com um Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Esportes recomendando sua aprovação com modificações. A relatora será a Parlamentar argentina Mabel Muller.
