Declaração de apoio à conformação do Conselho Sul-Americano de Defesa

Estará à consideração do Plenário do Parlamento do MERCOSUL uma Proposta de Declaração pela qual o mesmo compromete seu apoio ao Conselho Sul-Americano de Defesa.

Logo de ingressar à Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa, duas Propostas de Declaração sobre este mesmo assunto foram unificadas em um só documento, e que se votará na XIX Sessão Plenária do PARLASUL, a se realizar nesta segunda-feira próxima, dia 21 de setembro, em sua sede em Montevidéu – Uruguai.

Esta Comissão, presidida pelo Parlamentar uruguaio, Gustavo Penadés, em sua Proposta de Declaração considera que é de vital importância para os países sul-americanos terem uma postura de consenso sobre os temas de segurança e defesa nos foros internacionais.

Também, que a estes efeitos, é necessária a identificação de fatores de risco e ameaças a nível continental.

O texto da Proposta, manifesta que em vista da vontade de criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa no âmbito da UNASUL, o mesmo deverá se ajustar aos princípios e propósitos estabelecidos na Carta das Nações Unidas e à Carta da Organização de Estados Americanos.

Caso aprovada, o Parlamento do MERCOSUL poderia declarar o compromisso de dar seu apoio ao Conselho Sul-Americano de Defesa como foro de articulação de posições consensuais em matéria de segurança e defesa.