Agencia PARLASUR (09/11/2018). Este jueves (08) los integrantes de la Comisión de Ciudadanía y Derechos Humanos realizaron la Audiencia Pública en Buenos Aires, Argentina, donde instituciones y organizaciones de la sociedad civil presentaron los trabajos y programas que formarán parte del Informe anual de Derechos Humanos del Parlamento del MERCOSUR.
Referida atividade foi realizada na sede do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). Juan Miguel González Bibolini, Secretário Executivo do IPPDH deu as boas vindas a Audiência Pública cumprimentando as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, aos Parlamentares do MERCOSUL e a todos os presentes, destacando a importância de realizar esta Audiência Pública do PARLASUL na Argentina.
Por sua parte, o Parlamentar Eduardo Valdés (Argentina), Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, indicou que entre os principais temas pendentes de Direitos Humanos no MERCOSUL são o tema da livre circulação de pessoas e dos migrantes em trânsito. A Parlamentar Dennis Fernández (Venezuela), Vice-presidente desta Comissão, advertiu que o PARLASUL é o espaço mais importante que a América Latina tem hoje para a defesa da democracia, "onde temos a possibilidade de ver o que está acontecendo na região. "
Também assistiram representantes de vários organismos governamentais da Argentina, como o Secretario de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural da Nação, Claudio Avruj; o Procurador Penitenciário Nacional, Francisco Mugnolo.
A Presidenta do Instituto Nacional de Mulheres, Fabiana Tuñez, realizou a exposição de políticas, programas e iniciativas destinados a promover a igualdade de gênero e a erradicação da violência por tal instituição. Além disso, resaltou os encontros para a regulamentação da paridade democrática na Argentina.
Por sua parte, o Diretor de Diversidade do Ministério da Justiça da Nação, Diego Borisonik manifestou sobre a importância de saber que os direitos da população LGBTIQ são Direitos Humanos. Da mesma forma, Héctor Flores, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados da Argentina assinalou que “quando não se trabalha na busca da verdade, também de alguma maneira, a luta pelos Direitos Humanos vai sendo desvalorizada”. Também assistiram representantes da Secretaria Técnica do Conselho Federal de Luta contra ao Tráfico, do Comitê Nacional Contra a Tortura, e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo da Província de Buenos Aires, contando com a presença de seu Secretario, Santiago Cantón.
Também participou da atividade, Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, quem em sua apresentação destacou que “o que ocorre na América Latina, na política de Direitos Humanos, não existem coincidências”. Assim como falou sobre os "golpes de Estado encubiertos" e afirmou que “a democracia se constrói e é uma responsabilidade de todos e todas". O Prêmio Nobel também fez referência à violencia aos migrantes e à perda das liberdades democráticas.
Também importante foi a presença de Estela de Carloto, Presidenta de "Abuelas de Plaza de Mayo", que expressou que “apesar dos obstáculos, aprendemos a nos organizar, sempre lutando pacificamente, nossa luta sempre foi coletiva, nunca individual, estou segura de que se mantemos a esperança, e nos unimos, voltaram tempos melhores. Também, Taty Almeida, uma das "Abuelas de Plaza de Mayo", uma das fundadoras, considerou que “estamos passando um momento muito difícil mas não ficaremos de braços cruzados, cada vez a resistência é maior, temos que seguir resistindo, a pesar das bengalas e das cadeiras de rodas, seguimos em pé e vamos continuar” concluiu.
Da mesma forma, participou Sergio Maldonado, imão de Santiago Maldonado, Mara Brawer do Comitê pela Liberdade de Milagro Sala, o Serviço de Paz e Justiça (SERPAJ), a Comissão Provincial pela Memória (Província de Buenos Aires), o Comitê Argentino de Acompanhamento e Implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Movimento Ecumênico Diretos Humanos, e o Centro de Estudos Legais e Sociais.
Depois das exposições dos representantes de organizações não governamentais, além do Centro Ana Frank Argentina, da Associação de Direitos Civis, a Liga Direitos do Homem; a representante pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito, Pamela Martin, indicou que “os direitos sexuais e reprodutivos são Direitos Humanos e hoje em dia na América Latina e Caribe estão sobre ataque, seguimos em campanha até que seja lei” opinou.
No mesmo contexto, Marina Mariash, membro do Coletivo "Ni una Menos", expôs que "somos criminalizadas quando somos vítimas da violência". Também participaram a Associação de Mulheres Migrantes da Argentina, a Coordenadora Nacional contra a Repressão Policial e Institucional (CORREPI), "La Garganta Poderosa", a Campanha contra a violência institucional e 100% de diversidade, entre outras.
Da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos participaram os Parlamentares argentinos Cecilia Britto, Cecília Merchán, María Luisa Storani, Eduardo Valdés, Lilia Puig y Nelson Nicoletti; pelo Brasil, os Parlamentares Humberto Costa, Rosângela Gomes e Jean Wyllys; da Bolívia o Parlamentar Edgar Mejía; do Paraguai o Parlamentar Luis Neuman; do Uruguai, os Parlamentares Sebastián Sabini e Álvaro Dastugue; e por fin, as Parlamentares venezuelanas Dennis Fernandez e Adriana Pichardo.
