Agência PARLASUL (11/10/2021). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) acompanhou as eleições para Prefeitos e membros das Juntas Municipais da República do Paraguai que ocorreram no domingo passado (10). A Missão foi instalada no país no dia 6 de outubro e, antes das eleições, realizou reuniões com autoridades eleitorais, forças políticas, meios de comunicação, analistas políticos, organizações internacionais e da sociedade civil paraguaia.
A agenda dos observadores do PARLASUL incluiu visitas oficiais e treinamento com painéis e apresentações sobre as Eleições Municipais, que foram feitas pelas autoridades do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE). Na última quinta-feira (7), a Missão pode conhecer o trabalho da Comissão Especial para a Implementação do Voto Eletrônico, onde foram apresentadas as principais mudanças estruturais e regulamentares adotadas pela Justiça Eleitoral nas eleições: a adoção do voto eletrônico, o procedimento de prestação de contas e a mudança para uma lista desbloqueada.
A Missão também participou de um debate com os candidatos a prefeito de Assunção: Carlos Enrique Ferreira Pérez do Partido Nacional Unámonos e Carlos Eduardo Ruiz Díaz do Partido del Movimiento Patriótico Popular. Na manhã de sexta-feira (8), os observadores participaram de uma reunião com o candidato a prefeito de Assunção para a Alianza Juntos por Asunción: Eduardo Hirohito Nakayama, do Partido Liberal Autêntico Radical (PLRA), que expressou sua concordância com as mudanças adotadas pela Justiça Eleitoral.
Na tarde do mesmo dia, a Missão reuniu-se com a liderança nacional do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e seu presidente, Efraín Alegre, na sede do partido, que expressou sua confiança nas mudanças adotadas pela Justiça Eleitoral, como o voto eletrônico e o desbloqueio das listas. Ao mesmo tempo, ele expressou preocupação com os aspectos logísticos da distribuição das listas. Posteriormente, a Missão acompanhou as entrevistas com os candidatos a prefeito da cidade de Assunção, Luis Alberto Martínez Narvaja para a Concertação Nacional Frente Guasu e Diego Augusto Ramón Mendoza Coronel para o Partido Cruzada Nacional. Os dois candidatos destacaram a escassa participação das mulheres no processo interno dos partidos, assim como a distribuição desigual dos recursos de financiamento eleitoral.
No final da tarde, a missão teve um encontro virtual com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), representado por Carmen Echauri, Oficial de Programas para Processos Eleitorais, no qual foram apresentadas as principais ações e estudos desenvolvidos pelo instituto por ocasião das eleições. O funcionário fez uma apresentação sobre equidade de gênero, treinamento de liderança feminina e fortalecimento da democracia. De acordo com os dados apresentados pelo próprio instituto, a lacuna de gênero no acesso às candidaturas a prefeito é evidente.
Na manhã de sábado (9), a Missão foi recebida pelo Ministro Jaime José Bestard Duschek, Presidente da TSJE, que explicou as mudanças regulamentares feitas para as eleições, e como o Tribunal treinou suas autoridades e estabeleceu protocolos de biossegurança com o objetivo de realizar um processo mesmo em um contexto pandêmico. De acordo com Bestard, todo o processo com as máquinas de votação foi auditado por todos os procuradores políticos.
Posteriormente, a Missão esteve na sede da Associação Republicana Nacional (ANR), onde foi recebida por sua liderança nacional. Após uma reunião informativa, os observadores puderam visitar o Centro de Monitoramento, Computação e Controle Eleitoral da ANR, organizado pelos procuradores gerais do partido. Continuando seu trabalho, a Missão reuniu-se com representantes da Concertação Nacional Frente Guasú, que também apresentaram suas considerações sobre as mudanças adotadas para estas eleições. Os representantes levantaram preocupações quanto ao controle do financiamento político e, a fim de monitorar a origem dos fundos, a Lei 6501/20 exige que os candidatos apresentem declarações de receitas e despesas de campanha (DIGC).
No dia da eleição, domingo (10), a Missão acompanhou a abertura do processo, a partir da cidade de Assunção, no COLEGIO NACIONAL JUANA MARIA DE LARA (região de Trinidad), onde foi observada a constituição das mesas receptoras de votos. Posteriormente, os Observadores seguiram a rota de observação que passou por: ESCUELA NACIONAL REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA (zona de Trinidad); ESCUELA NACIONAL SAN PEDRO (zona de Trinidad); ESCUELA NACIONAL MAURICIO JOSE TROCHE (zona de Zeballos Cue); COLEGIO NACIONAL LAS RESIDENTAS (zona de Zeballos Cue); COLEGIO SANTA TERESIÑA DEL NIÑO JESÚS (zona San Roque). Da mesma forma, a contagem de votos foi acompanhada no COLEGIO NACIONAL DE ASUNCIÓN (Zona La Catedral). O encerramento das mesas receptoras de votos aconteceu no horário oficial (17h00). A presença de observadores partidários foi registrada em todas as seções eleitorais, além da presença do público em geral no processo de contagem em uma atmosfera de calma e normalidade.
Informe Preliminar
O Informe Preliminar publicado pelo ODPM destacou a transparência e a rapidez na entrega de resultados como um todo. Além de reconhecer que a população paraguaia demonstrou uma conduta exemplar de maneira pacífica e democrática. No entanto, o Informe também chama a atenção para o número significativo de atos de violência política em alguns municípios do país, o que levou o Ministério do Interior a reforçar a segurança nas seções eleitorais dos municípios mais conflituosos. Durante a campanha eleitoral, pelo menos 10 candidatos em diferentes partes do país foram vítimas de ataques.
A jornada terminou na segunda-feira (11) com a entrega do Relatório Preliminar da Missão de Observação e Acompanhamento das eleições ao Ministro Jaime Bestard, Presidente da TSJE. Para este processo eleitoral, a Missão foi composta pela Parlamentar Cecilia Britto (Argentina), os Parlamentares Ruben Bacigalupe e Nicolas Viera (Uruguai), o Diretor Parlamentar Diego Cuiñas (Uruguai) e o Diretor do Observatório da Democracia, Alexandre Andreatta (Brasil) e o Prof. Dr. Lucas Ribeiro Mesquita (Brasil), professor da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA). A missão foi liderada pelo presidente da ODPM, Oscar Laborde (Argentina).
Acesse o Informe completo: Missão Internacional de Observação e Acompanhamento Eleitoral do Parlamento do MERCOSUL - RELATÓRIO PRELIMINAR - Eleições de Prefeitos e Membros de Conselhos Municipais - 2021 - 10 de outubro de 2021
