Agência PARLASUL (12/06/2025). Na última segunda-feira (09), foi realizada, de forma híbrida em Montevidéu, a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça (COFRONT) do PARLASUL, sob a presidência do Parlamentar Odair Cunha (Brasil), com a participação de parlamentares do Brasil, Argentina e Paraguai e da diretora de Pesquisa do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL, Patrícia Gainza.
Durante a abertura da sessão, o Presidente Odair Cunha ressaltou a importância estratégica da Comissão na promoção da cidadania regional e da cooperação entre os países vizinhos. Em seguida, os parlamentares aprovaram, por maioria absoluta, as atas das reuniões anteriores.
Entre os principais pontos debatidos, o Parlamentar Bohn Gass (Brasil) apresentou proposta de realização de uma audiência pública sobre o tema “Saúde nas Regiões de Fronteira”, prevista para agosto de 2025, em Santana do Livramento (Brasil), na divisa com a cidade de Rivera (Uruguai). A proposta foi aprovada pela Comissão e deverá contar com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
O Presidente do PARLASUL, Arlindo Chinaglia, destacou a importância dos Acordos Bilaterais entre Brasil–Uruguai, com vistas a identificar acertos e lacunas em sua implementação. Também foi relatado que o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul está em tramitação no Congresso Nacional do Brasil, após aprovação na Câmara dos Deputados.
Nesse contexto, o Parlamentar Cesar Cerini (Paraguai) manifestou interesse na realização de audiência semelhante na fronteira entre Paraguai e Argentina, enfocando os impactos do Decreto 355/2025 do Presidente argentino Javier Milei, que afeta a circulação de cidadãos fronteiriços.
Além disso, a Parlamentar Yolanda Paredes (Paraguai) enfatizou a necessidade de diagnósticos técnicos que subsidiem políticas públicas adequadas à realidade das regiões de fronteira. Enquanto a Parlamentar Fabiana Martín (Argentina) alertou para a importância de compreender as causas das migrações forçadas, como subsídio para a atuação legislativa regional.
À convite do PARLASUL, a Diretora de Pesquisa do IPPDH, Patrícia Gainza, apresentou o panorama atual das migrações no MERCOSUL e os desafios relacionados ao Acordo de Residência, destacando a situação de crianças e adolescentes migrantes desacompanhados, gerando um debate acerca da importância do estreitamento da relação entre o Parlasul e o IPPDH, a fim de viabilizar melhores diagnósticos da real situação das fronteiras dos países do bloco.
Por fim, a Comissão aprovou por unanimidade a solicitação ao IPPDH de um relatório técnico sobre a situação das fronteiras entre os países do MERCOSUL, especialmente na área de saúde, e em relação ao Acordo de Residência e as reformas migratórias vigentes nos países do bloco.
Participaram da reunião os Parlamentares: Odair Cunha (Brasil), Arlindo Chinaglia (Brasil), Bohn Gass (Brasil), Pompeo de Mattos (Brasil), Fabiana Martín (Argentina), Cesar Cerini (Paraguai), Yolanda Paredes (Paraguai) e Yamil Sarruf (Argentina).
