PARLASUL destaca a criação da Comissão Binacional de Saúde na Fronteira Uruguai-Brasil

Agência PARLASUL (28/08/2025). Nesta quarta-feira (27), na cidade de Rivera (Uruguai), foi assinada a Declaração de Ministros sobre a Fronteira, na qual a Ministra da Saúde do Uruguai, Dra. Cristina Lustemberg, e o Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre Padilha, ratificaram o compromisso de avançar na cooperação binacional em matéria sanitária.

O acordo estabelece a instalação da Comissão Binacional Assessora de Saúde de Fronteira (CBASF), encarregada de coordenar e supervisionar a atenção em saúde ao longo de toda a fronteira comum.

Cabe destacar que o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) esteve presente na ocasião, reforçando as propostas apresentadas na Audiência Pública realizada na terça-feira (26) de agosto em Santana do Livramento, onde Parlamentares, autoridades locais, profissionais da saúde e organizações da sociedade civil coincidiram na necessidade de consolidar uma agenda comum em benefício das populações fronteiriças.

Declarações das autoridades

A Ministra uruguaia Cristina Lustemberg ressaltou que a instalação da comissão “retoma um processo iniciado em 2003 e ratificado em 2009, que garante que técnicos de saúde do Brasil e do Uruguai possam exercer em ambos os lados da fronteira”. Acrescentou que se trata de um compromisso assumido pelos Presidentes Lula da Silva e Yamandú Orsi, destacando que “os cidadãos que vivem nas fronteiras têm que ter garantido o melhor acesso à saúde em ambos os países”.

Por sua vez, o Ministro brasileiro Alexandre Padilha agradeceu a presença dos legisladores do Congresso Nacional e dos Parlamentares do PARLASUL, sublinhando que levarão ao PARLASUL a importância política desse passo. “Pensar na saúde na fronteira é um cuidado com as pessoas, mas também uma forma de gerar economia e renda”, afirmou.

O Parlamentar do MERCOSUL Afonso Motta valorizou a formalização da comissão como um fato transcendental: “É de fundamental importância para fortalecer os trabalhos na relação Brasil–Uruguai, junto a ministros, Parlamentares do MERCOSUL, legisladores nacionais e lideranças locais”.

Da mesma forma, o Parlamentar Bohn Gass destacou a relevância da atenção básica e da vacinação como política central: “O Zé Gotinha está aqui, é o nosso símbolo, valorizando a ciência contra o negacionismo. Se temos a vacina, prevenimos doenças”.

Com a Declaração assinada e a CBASF em processo de instalação, os governos do Uruguai e do Brasil, junto com o acompanhamento do PARLASUL, avançarão na definição de um plano de trabalho que contemple objetivos imediatos, fortalecendo a prevenção, a atenção integral e a cooperação em saúde em todo o território fronteiriço.