Agência PARLASUL. No âmbito da 106ª Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), realizada na cidade de Córdoba, parlamentares de diferentes países abordaram diversos temas, entre eles o avanço do Acordo de Associação entre a União Europeia e o MERCOSUL, destacando tanto sua relevância estratégica para o bloco quanto os desafios institucionais e políticos que ainda envolvem sua implementação.
Durante o debate, o Parlamentar argentino Gabriel Fuks afirmou que “os quatro parlamentos já aprovaram o acordo com a União Europeia — restando apenas a votação na Câmara dos Deputados do Paraguai —, o que representa um marco importante para a relação birregional, embora ainda haja muito a discutir”. Além disso, advertiu que o processo continua sendo analisado pelas instituições europeias, uma vez que o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua compatibilidade com os tratados fundacionais do bloco, etapa prévia à sua ratificação definitiva.
Na mesma linha, o Parlamentar argentino Nicolás Simone valorizou o avanço do entendimento entre os dois blocos e manifestou apoio ao processo, afirmando que “celebro que estejamos discutindo o acordo com a União Europeia e que ele esteja avançando”, em referência ao progresso do diálogo birregional.
Por sua vez, o Parlamentar brasileiro Celso Russomanno relacionou o acordo ao fortalecimento do processo de integração regional e destacou que a ampliação do bloco contribui para consolidar sua projeção internacional. Nesse sentido, afirmou que a participação da Bolívia no bloco adquire especial relevância “neste momento em que estamos aprovando o acordo União Europeia–MERCOSUL”.
Durante o debate também foi destacada a necessidade de que o Parlamento regional tenha um papel mais ativo no acompanhamento político do acordo. O Parlamentar argentino Matías Sotomayor assinalou que o PARLASUL deve avançar em um trabalho institucional mais sistemático sobre o tema e afirmou que “não podemos estar discutindo um acordo União Europeia–MERCOSUL como meros espectadores”, ressaltando a importância de que o órgão parlamentar contribua para definir posições e propostas sobre o processo.
O intercâmbio refletiu o interesse das delegações parlamentares em continuar aprofundando a análise política e institucional de um dos acordos birregionais mais relevantes para o MERCOSUL. Nesse sentido, diversos parlamentares coincidiram na importância de que o PARLASUL acompanhe o processo de implementação e monitoramento do acordo, apresentando propostas e contribuindo para o debate regional sobre suas implicações econômicas, sociais e comerciais.
Prevê-se que o tema continue sendo abordado nas próximas instâncias de trabalho do PARLASUL, cuja próxima sessão plenária está prevista para 27 de abril deste ano, quando os parlamentares poderão retomar o debate e avaliar os avanços da agenda de integração birregional entre o MERCOSUL e a União Europeia. Nesse contexto, o processo de ratificação continua avançando em ambos os blocos: Uruguai, Argentina e Brasil já aprovaram o tratado em seus respectivos parlamentos, enquanto o Paraguai ainda precisa concluir seu processo legislativo.
