Nos dias 20 e 21 de maio, em representação do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), o Vice-Presidente pela Argentina, Gustavo Arrieta, participou das reuniões de trabalho do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO), realizadas no âmbito da instalação da Comissão Especial do Caribe e das jornadas de acompanhamento da Aliança Parlamentar para a Ação Climática e a Transição Justa (APACTJ), em Willemstad, Curaçao.
Cabe destacar que participaram representantes parlamentares de diferentes países e territórios do Caribe e da América Latina, juntamente com especialistas de organismos internacionais, entre eles Pablo Rabczuk, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e Catalina Pizarro, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que coordenaram exposições e mesas de trabalho.
Em representação do PARLASUL, Gustavo Arrieta participou das reuniões vinculadas ao funcionamento das Frentes Parlamentares contra a Fome e dos debates sobre cooperação regional diante dos impactos ambientais e alimentares derivados das mudanças climáticas. “A agenda vinculada ao funcionamento das Frentes Parlamentares contra a Fome e às mudanças climáticas nos interpela como região e nos permite encontrar ferramentas comuns para melhorar a situação dos nossos povos”, afirmou Arrieta durante a jornada.
Durante os encontros, foram debatidos os principais desafios enfrentados pela região em matéria de mudanças climáticas, resiliência ambiental, transição justa, segurança alimentar e cooperação parlamentar regional. Também foi destacada a necessidade de fortalecer marcos legislativos comuns que permitam avançar em direção a modelos de desenvolvimento sustentáveis, inclusivos e adaptados às vulnerabilidades específicas da América Latina e do Caribe.
Um dos principais resultados do encontro foi a apresentação do Projeto de Carta Parlamentar para a Ação Climática na América Latina e no Caribe, elaborado com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O documento, estruturado em sete eixos estratégicos, busca tornar-se uma folha de rota regional para fortalecer a ação legislativa diante da crise climática, incorporando princípios vinculados à justiça climática, equidade social, transição justa, proteção de comunidades vulneráveis e cooperação internacional.
Além disso, o Parlamentar Arrieta valorizou a criação da Comissão Especial do Caribe como um passo estratégico para consolidar mecanismos de articulação regional e ampliar a cooperação entre a América Latina e o Caribe. “No intercâmbio legislativo, no multilateralismo e no parlamentarismo encontramos os caminhos para que nossas comunidades possam pensar em um modelo de desenvolvimento voltado para o futuro”, destacou o Vice-Presidente Arrieta.
A instalação da Comissão Especial do Caribe foi liderada pelo Presidente do Parlamento de Curaçao, Senador Fergino Brownbill, e contou com a participação do Presidente do PARLATINO, Deputado Rolando González Patricio, do Presidente da Câmara dos Deputados de Granada, Leo Cato, além de Presidentes de Parlamentos, Vice-Presidentes parlamentares e representantes internacionais de diferentes países e territórios caribenhos.
Por fim, é importante destacar que essas iniciativas serão enriquecidas com contribuições dos parlamentares regionais, com o objetivo de avançar em sua aprovação nos Parlamentos e posteriormente impulsionar seu tratamento em outros espaços parlamentares de integração regional.
Com informações do PARLATINO.
