A LXVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados foi realizada nesta terça-feira, em Luque, no Paraguai, marcando o início da Presidência Pro Tempore (PPT) do Uruguai. O encontro teve como foco o balanço dos 35 anos do processo de integração regional, a definição das prioridades que orientarão a agenda do bloco no próximo semestre e o anúncio de iniciativas voltadas à redução das assimetrias, à ampliação da inserção internacional do MERCOSUL e ao fortalecimento da cooperação entre os Estados Partes.
Durante a Cúpula, os Chefes de Estado ressaltaram a importância de aprofundar a integração regional por meio da ampliação do comércio, do avanço de novos acordos econômicos e de uma maior coordenação para enfrentar os desafios comuns da região.
35 anos do MERCOSUL: balanço do Paraguai
Ao abrir a Cúpula, o Presidente do Paraguai, Santiago Peña, fez um balanço dos 35 anos do MERCOSUL e destacou os avanços alcançados desde a criação do bloco. No entanto, advertiu que ainda persistem desafios estruturais que exigem uma atuação conjunta para avançar rumo a uma integração mais equilibrada.
"É inegável que houve avanços e progressos muito importantes, mas permanece a sensação de que ainda temos muito a fazer", afirmou.
Nesse contexto, lembrou que o Paraguai continua enfrentando dificuldades decorrentes de sua condição de país sem litoral marítimo, fator que eleva os custos logísticos e reduz sua competitividade.
"Para o Paraguai, este acordo tem um peso diferente: somos um país sem litoral marítimo e essa condição nos impõe custos logísticos muito mais elevados do que qualquer outro membro do bloco", declarou.
Peña acrescentou que as diferenças estruturais entre os países continuam sendo um dos principais desafios do processo de integração e defendeu que a redução das assimetrias permaneça entre as prioridades da agenda regional.
O Presidente também manifestou ressalvas em relação ao acordo vigente entre o MERCOSUL e a União Europeia. Ainda assim, avaliou que a implementação do acordo interino e a abertura de novas oportunidades comerciais contribuirão para ampliar a projeção internacional do bloco.
Na mesma linha, definiu o MERCOSUL como "a maior ferramenta de integração do continente americano" e afirmou que, com o avanço de novos acordos econômicos, o bloco tem potencial para se tornar "a inveja do mundo".
Presidência Pro Tempore do Uruguai
Durante a sessão plenária, o Paraguai transferiu oficialmente a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL ao Uruguai, que exercerá essa função ao longo do próximo semestre.
Ao assumir a condução do bloco, o Presidente Yamandú Orsi afirmou que o cenário internacional exige o fortalecimento da cooperação entre os países da região e defendeu uma integração baseada no diálogo, na construção de consensos e na geração de oportunidades para os cidadãos.
Entre as prioridades da Presidência Pro Tempore, Orsi destacou a implementação dos acordos comerciais recentemente concluídos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), a realização da primeira reunião do Conselho de Comércio e do Fórum Empresarial MERCOSUL-União Europeia, além do avanço das negociações com Canadá, Emirados Árabes Unidos, Índia e Vietnã e do aprofundamento do diálogo com o Japão.
Brasil anuncia novos aportes ao FOCEM
Em sua intervenção, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu o MERCOSUL como uma necessidade estratégica diante do cenário internacional e anunciou que o Brasil ampliará sua contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), principal instrumento financeiro voltado à redução das assimetrias entre os Estados Partes.
"Estamos prontos para lançar o FOCEM 2 e aumentar a contribuição brasileira com um aporte de 100 milhões de dólares anuais ao longo de uma década", anunciou.
Lula ressaltou que o fortalecimento do FOCEM contribuirá para ampliar os investimentos em infraestrutura e reduzir as desigualdades entre os países do bloco. Também destacou o lançamento de uma nova associação econômica com o Japão e manifestou a expectativa de ampliar o relacionamento do MERCOSUL com a China, aproximando o bloco de alguns dos mercados mais dinâmicos do mundo.
O Presidente brasileiro também mencionou o processo de adesão da Bolívia ao MERCOSUL, destacando que sua incorporação plena representará mais um passo para reduzir as assimetrias e fortalecer o processo de integração regional.
Bolívia destaca a solidariedade regional
Durante a Cúpula, o Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, abordou a situação enfrentada recentemente pelo país após quase dois meses de bloqueios de rodovias e afirmou que as medidas adotadas permitiram restabelecer a normalidade em poucos dias.
"O estado de exceção aplicado tem caráter estritamente humanitário, preventivo e constitucional. Trata-se de uma medida para recuperar a normalidade. Na Bolívia, aplicamos um estado de exceção que, em três dias, restabeleceu a normalidade sem registrar nenhuma morte", afirmou.
O mandatário explicou que as medidas tiveram como objetivo garantir o direito ao trabalho, à livre circulação, à saúde e à segurança da população, afetada pelo desabastecimento e pela paralisação de diversas atividades.
Na ocasião, agradeceu o apoio prestado pelos países da região por meio de assistência humanitária e da organização de pontes aéreas para assegurar o abastecimento da população.
Comunicados e declarações aprovados pela Cúpula
Como resultado da LXVIII Cúpula do MERCOSUL e Estados Associados, os Chefes de Estado aprovaram o Comunicado Conjunto dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, por meio do qual expressaram o compromisso de continuar fortalecendo o processo de integração regional, aprofundar a coordenação política e avançar em uma agenda comum voltada ao crescimento econômico, ao desenvolvimento social e à cooperação entre os países do bloco. O documento também destaca a importância de facilitar o comércio intrabloco, ampliar a conectividade regional e promover mecanismos voltados à redução das assimetrias, entre eles o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
No âmbito da inserção internacional, os mandatários aprovaram ainda o Comunicado Conjunto sobre o lançamento de negociações para um Acordo de Associação, que formaliza o início de um novo processo de diálogo com um parceiro estratégico e reflete o interesse do bloco em ampliar sua rede de acordos comerciais e fortalecer sua presença nos mercados internacionais.
A Cúpula também aprovou diversas declarações especiais. Entre elas, a Declaração Especial sobre os terremotos, por meio da qual os Estados Partes e Associados manifestam solidariedade aos países afetados por recentes desastres naturais e destacam a importância da cooperação regional para a assistência humanitária, a gestão de riscos e a resposta a emergências.
Também foi aprovada a Declaração Especial sobre a questão das Ilhas Malvinas, na qual os Presidentes manifestam apoio à retomada das negociações entre a República Argentina e o Reino Unido, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, com o objetivo de alcançar uma solução pacífica e definitiva para a controvérsia de soberania.
Por fim, os Chefes de Estado adotaram a Declaração Especial sobre a preservação do patrimônio natural e a cooperação ambiental, que incentiva o fortalecimento das ações conjuntas para a proteção dos recursos naturais, o uso sustentável da biodiversidade e uma maior cooperação regional diante dos desafios ambientais e climáticos.
Participação do PARLASUL
O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) acompanhou as atividades da Cúpula, representado por seu Presidente, Rodrigo Gamarra, que apresentou o Relatório Semestral do órgão ao Conselho do Mercado Comum (CMC), destacando as principais iniciativas desenvolvidas pelo Parlamento e sua contribuição para o fortalecimento do processo de integração regional.
A participação do PARLASUL insere-se em suas atribuições de acompanhamento e controle democrático do desenvolvimento institucional do MERCOSUL, além da construção de uma agenda parlamentar alinhada às prioridades estratégicas do bloco.
Conclusão
Com o encerramento da LXVIII Cúpula, o MERCOSUL inicia um novo ciclo sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai. A agenda para o próximo semestre estará centrada no aprofundamento da integração regional, na ampliação das relações comerciais, na redução das assimetrias entre os Estados Partes e no fortalecimento da cooperação política, com vistas a promover respostas conjuntas aos desafios econômicos, sociais e ambientais da região.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
