O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou uma Declaração que reconhece como de interesse regional a luta contra a doença de Alzheimer e outras demências e promove a criação de um programa regional voltado ao fortalecimento da prevenção, do diagnóstico precoce, do tratamento, da pesquisa e do apoio às pessoas afetadas, suas famílias e cuidadores.
A iniciativa foi apresentada pelos Parlamentares da Delegação Argentina Mariano Fernández, Franco Metaza, Matías Sotomayor, Alejandra Más, Victoria Donda e Yesica Taborda. O documento considera a crescente prevalência das demências na região e seus impactos na qualidade de vida das pessoas afetadas, de suas famílias e cuidadores, bem como nos sistemas de saúde dos Estados Partes.
Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2026, mais de 57 milhões de pessoas vivem com demência no mundo, e quase 10 milhões de novos casos são diagnosticados a cada ano. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência e representa entre 60% e 70% dos casos. A OMS também estima que fatores de risco modificáveis podem estar associados a cerca de 45% do risco de desenvolver demência, reforçando a importância de políticas de prevenção e promoção da saúde ao longo da vida.
A Declaração adota uma abordagem baseada em direitos humanos, em consonância com instrumentos internacionais relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e ao envelhecimento saudável. O texto reconhece a saúde como um direito fundamental e destaca a necessidade de garantir às pessoas idosas uma atenção integral e de qualidade, que contemple seu bem-estar físico, mental e social.
Nesse sentido, o documento toma como referência, entre outros instrumentos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento e resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas relacionadas ao envelhecimento saudável e à proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
Uma resposta regional e integral
Entre os principais pontos da Declaração está a promoção da criação de um Programa Regional de Resposta à Doença de Alzheimer e outras Demências, estruturado a partir de um Plano Regional Integral de Saúde.
O programa deverá contemplar ações de prevenção e atenção às pessoas com Alzheimer e outras demências, além de informação, capacitação, apoio e acompanhamento às pessoas cuidadoras, em coordenação com equipes de saúde e organizações da sociedade civil que atuam na área.
O texto aprovado também incorpora estratégias de redução de riscos, por meio de iniciativas de saúde pública relacionadas a fatores modificáveis, como saúde cardiovascular, atividade física, tabagismo e consumo excessivo de álcool. Essas ações deverão ser articuladas à atenção primária à saúde, fortalecendo a prevenção como parte da resposta regional às demências.
Outro eixo é o fortalecimento da detecção precoce. A Declaração prevê a organização de um protocolo de avaliação que facilite o diagnóstico, o tratamento e os cuidados em nível regional, além de fomentar campanhas de conscientização para a detecção precoce e promover a formação gratuita de profissionais e técnicos especializados.
Na área científica, o documento prevê o incentivo a projetos de pesquisa básica e aplicada em centros de pesquisa e instituições vinculadas dos Estados Partes, com o objetivo de ampliar o conhecimento e contribuir para o desenvolvimento de respostas mais efetivas ao Alzheimer e a outras demências.
Cooperação entre os Estados Partes
A Declaração também insta os Estados Partes a fortalecer a coleta e a coordenação de informações sobre Alzheimer e outras demências, mantendo estatísticas confiáveis que contribuam para conhecer a situação dessas doenças e orientar as políticas públicas na região.
Além disso, o documento prevê o fortalecimento do diagnóstico precoce, da coordenação da atenção e do tratamento, bem como o incentivo ao desenvolvimento de tratamentos e à celebração de acordos interinstitucionais, regionais e com organismos nacionais e internacionais para estabelecer estratégias de trabalho conjunto.
O texto aprovado também promove a articulação e a cooperação com a Alzheimer's Disease International (ADI), por meio de seu escritório regional para as Américas, e com associações de Alzheimer e demências dos Estados Partes, buscando fortalecer ações em favor das pessoas com demência e de suas famílias.
Experiência de Tucumán como referência
A Declaração considera como antecedente a experiência da província de Tucumán, na Argentina, que criou, por meio da Lei nº 9.014, o Programa Provincial de Luta contra a Doença de Alzheimer e outras Demências.
Essa experiência é mencionada no documento como uma referência para a adoção de um modelo de alcance regional, adaptado às necessidades e aos desafios específicos do MERCOSUL, com vistas a fortalecer os sistemas de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.
Com a aprovação da Declaração, o PARLASUL incorpora o enfrentamento do Alzheimer e de outras demências à agenda regional de saúde e direitos humanos, promovendo uma abordagem articulada entre prevenção, diagnóstico precoce, atenção integral, pesquisa, capacitação e cooperação entre os Estados Partes.
Acesse o texto completo da Declaração.
