O Vice-Presidente do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) pelo Uruguai, Nicolás Viera, participou nesta sexta-feira, 11 de setembro, de uma reunião do Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP) do MERCOSUL, realizada na sede da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu. Durante o encontro, apresentou um relatório sobre a constituição, os princípios e a trajetória do Observatório da Democracia do Parlamento.
Durante sua exposição, Viera destacou a importância de fortalecer a articulação entre os diferentes âmbitos institucionais do bloco e valorizou o trabalho desenvolvido pelo Observatório. “É ainda mais bonito poder falar do Observatório da Democracia, que é a nossa joia do PARLASUL. É assim que o entendemos e é assim que o vivemos”, declarou.
O Vice-Presidente, que integra o PARLASUL desde 2020 e participa das atividades do Observatório juntamente com Parlamentares dos Estados Partes, referiu-se ao reconhecimento alcançado por esse órgão no cenário internacional. “O Observatório é como a face visível do Parlamento do MERCOSUL, mas também é o espaço no qual o Parlamento conquistou maior respeitabilidade, maior reconhecimento internacional”, afirmou.
Viera também destacou que o fortalecimento dessa ferramenta exige vontade política, capacitação permanente dos funcionários e articulação constante com instituições e organismos internacionais.
“Esta é uma ferramenta que funciona, que se retroalimenta a partir de um conjunto de experiências e para a qual temos, acima de tudo, a vontade política de que o trabalho realizado no PARLASUL seja verdadeiramente independente e sem vícios ideológicos de qualquer natureza”, afirmou.
Após a apresentação, o representante do Brasil perante o FCCP, Francisco Canabrava, manifestou sua concordância com os aspectos mencionados por Viera e recordou a importância histórica da aproximação entre Argentina e Brasil para superar uma etapa marcada pela rivalidade entre os dois países.
“A democracia plantou a semente do MERCOSUL. O MERCOSUL é um produto muito bem-sucedido da democracia”, declarou. Além disso, afirmou que os resultados alcançados pelo bloco não se limitam ao âmbito econômico e comercial, mas também se refletem na ampliação do processo de integração e na participação dos Estados Associados.
O representante brasileiro considerou que a atuação do Observatório faz parte desse processo de construção regional e de proteção das instituições democráticas. “Queremos um PARLASUL independente e atuante. Isso nos ajuda tremendamente, isso nos proporciona uma visão de longo prazo para que o restante do mundo veja o MERCOSUL como um ator da democracia”, declarou, antes de agradecer pelo relatório apresentado por Viera.
Por sua vez, a Embaixadora da República do Peru, Elizabeth Alice González Porturas, destacou o trabalho do Observatório em favor do fortalecimento das instituições democráticas, do acompanhamento dos processos eleitorais e do intercâmbio regional de boas práticas e experiências.
A Embaixadora também valorizou a cooperação desenvolvida com o PARLASUL e recordou o acompanhamento realizado pela instituição, por meio de suas missões eleitorais, nos processos realizados no Peru em 2021 e 2026.
“Quero reafirmar o compromisso do Peru com a defesa e a consolidação da democracia na região, agradecer a cooperação do PARLASUL e valorizar o importante papel que, para esse fim, é desempenhado pelo Observatório”, declarou a Embaixadora.
Ao concluir o intercâmbio, o Vice-Presidente reiterou a importância de compreender a atuação do Observatório a partir da trajetória democrática regional e do atual cenário internacional. Nesse contexto, afirmou que “esse tipo de instrumento adquire um significado especial” e ressaltou o valor do diálogo e do intercâmbio entre as instituições do MERCOSUL.
Criação do Observatório da Democracia
Ao contextualizar a criação do Observatório, o Vice-Presidente recordou o encontro realizado em 1985, em Foz do Iguaçu, entre os então Presidentes da Argentina, Raúl Alfonsín, e do Brasil, José Sarney. Viera afirmou que aquela aproximação entre dois países que recuperavam suas instituições democráticas constituiu um dos antecedentes políticos do processo de integração regional.
Nesse sentido, sustentou que o MERCOSUL não surgiu unicamente de uma negociação comercial ou tarifária, mas também da decisão de sociedades que buscavam superar as rupturas institucionais e construir um futuro comum baseado na democracia. Ao retomar uma das definições centrais da Declaração do Iguaçu, recordou que “para os latino-americanos, a democracia deve necessariamente significar paz, liberdade e justiça social”.
Viera revisou o processo que conduziu à criação do Observatório, em 2008, e à sua posterior regulamentação. Ao se referir à sua natureza institucional, esclareceu: “Não é um grupo de trabalho, tampouco uma comissão ocasional, mas um instituto do Parlamento”.
Além disso, explicou que sua atuação está fundamentada na plena vigência das instituições democráticas, no respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. O Observatório também se orienta pelos princípios da transparência, da participação cidadã, da cooperação internacional, da independência, da imparcialidade e do respeito à autonomia dos organismos eleitorais.
“O Observatório não pode ser instrumento de nenhum governo, de nenhuma família política, de nenhum bloco de maioria circunstancial, porque foi concebido para ser plural por definição”, ressaltou.
