O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), por meio de seu Observatório da Democracia (ODPM), acompanhará o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 no Brasil. A Missão de Observação Eleitoral Internacional do PARLASUL (MOE-PARLASUL) atuará em Brasília entre 29 de setembro e 5 de outubro de 2026.
A delegação será chefiada pelo Parlamentar argentino Raúl Bittel e contará com a participação dos Parlamentares argentinos Josué Gagliardi e Lucas Ciriaco Incicco, além do Vice-presidente do PARLASUL pelo Uruguai, Nicolás Viera Díaz, e da Parlamentar uruguaia Bettiana Díaz Rey.
Convidada oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para observar o pleito, a Missão terá como objetivo acompanhar o processo eleitoral brasileiro e manter interlocução com as autoridades públicas competentes, contribuindo para o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas da região.
A programação prevê reuniões institucionais e técnicas com autoridades e representantes de instituições relacionadas ao processo eleitoral. No dia da votação, os integrantes da Missão visitarão locais de votação em Brasília para acompanhar os procedimentos adotados ao longo da jornada eleitoral.
Objetivos e competências do ODPM
Criado em 2008 e regulamentado em 2009, o Observatório da Democracia do PARLASUL é o órgão do Parlamento responsável por acompanhar processos eleitorais na região e contribuir para a proteção e a promoção dos princípios democráticos estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.
Durante as missões, os observadores podem acompanhar o cumprimento das normas eleitorais, a organização e a execução do processo, a confiabilidade dos instrumentos técnico-operacionais e os procedimentos realizados nos locais visitados. Na jornada de votação, poderão ser observados aspectos como a abertura das seções eleitorais, o funcionamento dos equipamentos, o fluxo de eleitores, as condições de acessibilidade, o sigilo do voto, o encerramento da votação, a apuração e a totalização dos votos.
A atuação da Missão terá caráter técnico, neutro e não interventivo. O trabalho será realizado com respeito à soberania nacional, à legislação eleitoral brasileira e às atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional.
Após a conclusão das atividades, as informações reunidas serão sistematizadas em relatório técnico, que apresentará avaliações e eventuais recomendações destinadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre os países da região.
