Durante a última Sessão Plenária do PARLASUL, o Parlamentar argentino Gabriel Fuks questionou a abordagem que, segundo afirmou, é dada ao crime transnacional. “Está na moda, há algum tempo, colocar sempre na agenda títulos grandiloquentes como crime transnacional, como combater o crime transnacional”, declarou.
“Fico muito surpreso que, quando se debate o crime transnacional, não se esteja olhando para o que realmente está acontecendo”, acrescentou. Fuks sustentou que também devem ser observadas as ações que atribuiu a setores da ultradireita em diferentes países da região. Segundo afirmou, essas ações buscariam “criar uma situação de anarquia, criar uma situação de caos”.
Nesse contexto, mencionou a detenção de Fernando Cerimedo na Bolívia como exemplo de sua argumentação sobre a atuação transnacional de atores políticos. O Ministério de Governo da Bolívia informou que o caso estava sob competência da Justiça e do Ministério Público.
O Parlamentar também chamou os parlamentos e as lideranças políticas da região a manterem o diálogo com quem assumir a Secretaria-Geral das Nações Unidas. “Seria importante […] que todas as lideranças políticas da nossa região, todos os parlamentos da nossa região, pensem em como estabelecer um diálogo”, afirmou. O mandato de António Guterres termina em 31 de dezembro de 2026, e seu sucessor ou sucessora assumirá em 1º de janeiro de 2027.
Por fim, manifestou preocupação com as propostas de retirar países sul-americanos do Estatuto de Roma. “Também está na moda na América do Sul, a partir dessas novas ultradireitas, a ideia de denunciar o Estatuto de Roma e retirar nossos países do Tribunal Penal Internacional”, afirmou.
Fuks concluiu sua intervenção defendendo a permanência dos países nos mecanismos internacionais de justiça: “Precisamos que nossos países possam continuar tendo esse estatuto extraterritorial para julgamentos, condenações e questões relacionadas a genocídios e crimes de guerra”.
Estatuto de Roma (1998)
O Estatuto de Roma criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), competente para julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Todos os países da América do Sul são Estados Partes do Estatuto. Além disso, o MERCOSUL expressou seu compromisso com esse instrumento por meio de uma Declaração Presidencial de 2005.
Fontes: intervenção de Gabriel Fuks na Sessão Plenária do PARLASUL; Ministério de Governo da Bolívia; Nações Unidas; Parlamento Europeu; Tribunal Penal Internacional e MERCOSUL.
