Durante a XVII Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), realizada em Santa Cruz de Tenerife, Espanha, o Fórum Euro-Latino-Americano de Mulheres analisou os desafios para garantir a participação política das mulheres, prevenir a violência de gênero e enfrentar os riscos associados ao ambiente digital.
Esse espaço de diálogo é copresidido pela eurodeputada espanhola Rosa Estaràs Ferragut, em representação ao Parlamento Europeu, e pela senadora chilena Yasna Provoste, do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO), pelo Componente Latino-Americano.
A programação incluiu dois debates temáticos. No primeiro, dedicado à "Violência contra as mulheres no âmbito familiar: prevenção e enfrentamento da violência indireta", participaram Laura Aguilera Ávila e María del Socorro González Reyes. O segundo, intitulado "As mulheres e a democracia: como proteger a participação política diante da desinformação", contou com a participação de Irune Aguirrezabal e Annachiara Del Prete. As apresentações permitiram examinar diferentes formas de violência e os obstáculos que afetam o exercício dos direitos políticos das mulheres.
Durante os debates, a Parlamentar do MERCOSUL pela Argentina, Marina Femenía, concentrou sua intervenção na violência digital contra as mulheres e na responsabilidade das plataformas tecnológicas. "Parece-me importante que as especialistas aprofundem um pouco mais a questão da responsabilidade das plataformas", afirmou, ao advertir que "quanto maior a exposição nas redes sociais, maior também é a violência".
Nesse contexto, Femenía destacou a experiência da União Europeia com a Lei dos Serviços Digitais e ressaltou a necessidade de aprofundar o debate sobre as medidas de proteção de crianças e adolescentes na internet. A Parlamentar questionou as especialistas sobre as experiências internacionais relacionadas à "proibição das redes sociais para menores de idade" e sobre a viabilidade desse tipo de restrição. Também mencionou a Lei EMA, uma iniciativa da província de Buenos Aires voltada à conscientização sobre o uso das redes sociais no ambiente escolar.
A Parlamentar também chamou a atenção para as barreiras que ainda persistem no exercício dos direitos políticos das mulheres. Como exemplo, relatou o caso de uma senadora argentina que teria sido impedida de votar virtualmente durante uma gravidez de risco. "Na era digital, depois de termos passado por uma pandemia em que todos podíamos votar, bem, o voto lhe foi negado", questionou.
A partir dessa situação, Femenía destacou a necessidade de rever práticas institucionais que dificultam a participação das mulheres nos espaços de decisão. "Essas discussões, que parecem ser da década de 1910, continuam existindo em nossos países", afirmou.
O Fórum foi concluído como um espaço de intercâmbio de experiências e propostas entre representantes da Europa, da América Latina e do Caribe, com especial atenção à prevenção da violência de gênero, à responsabilidade das plataformas digitais e à eliminação das barreiras que limitam a participação política das mulheres.
