O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) participou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, de uma reunião da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a República Federativa do Brasil, realizada em Bruxelas, na Bélgica, para analisar as eleições gerais brasileiras de 2026 e os desafios relacionados à transparência e à democracia. Em representação do PARLASUL, participou por videoconferência o Parlamentar argentino Raúl Bittel, Chefe da Missão do Observatório da Democracia (ODPM) que acompanhou os dois turnos das eleições, que propôs fortalecer a cooperação entre as duas instituições.
A reunião abordou o desenvolvimento técnico do processo eleitoral brasileiro, seus mecanismos de transparência e os desafios democráticos, bem como a evolução política do país e suas implicações internacionais. No segmento dedicado às eleições, também participaram o Embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva; a Chefe da Divisão de Democracia e Observação Eleitoral do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Plamena Halacheva; e o Professor de Direito Internacional Público e responsável por missões de observação eleitoral do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (NEPEDI), Raphael Carvalho de Vasconcelos.
Durante sua apresentação, Bittel compartilhou a experiência da Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL no Brasil, realizada a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de um acordo de procedimentos firmado em 1º de setembro de 2026. A delegação foi composta por Parlamentares da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, sem a participação de representantes brasileiros, com o objetivo de preservar a independência de suas avaliações.
“O Parlamento do MERCOSUL não apenas verifica se as eleições são realizadas com transparência, mas também verifica o contexto democrático em que elas acontecem, que é a nossa principal função”, afirmou.
O Parlamentar explicou que a missão realizou reuniões com autoridades eleitorais, universidades, organizações da sociedade civil e representantes do setor empresarial, com o objetivo de conhecer as condições institucionais anteriores às eleições. Também destacou que os observadores acompanharam o primeiro turno em Brasília e o segundo em São Paulo, onde puderam conhecer os mecanismos de controle do voto eletrônico e os procedimentos de verificação dos resultados.
Em relação aos desafios dos processos democráticos, Bittel alertou para o impacto da inteligência artificial, da desinformação e das plataformas digitais na formação da opinião pública. “Proteger uma eleição já não significa apenas cuidar das urnas, é preciso cuidar também da informação com a qual os cidadãos tomam suas decisões”, ressaltou. Nesse contexto, defendeu a necessidade de estabelecer regras claras para os conteúdos gerados por inteligência artificial e fortalecer a transparência da publicidade política digital.
A partir dessa experiência, o Parlamentar propôs aprofundar o intercâmbio institucional entre o PARLASUL e as instâncias europeias especializadas em observação eleitoral. “Propomos um diálogo técnico permanente sobre observação eleitoral entre essas delegações, juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa, para que possamos trocar metodologias de observação dos ambientes digitais”, afirmou.
Ao final de sua intervenção, Bittel também abordou as relações entre o MERCOSUL e a União Europeia, destacando o respeito institucional e a diplomacia parlamentar como instrumentos para fortalecer os vínculos birregionais. Nesse contexto, pediu desculpas por declarações de algumas autoridades argentinas dirigidas a representantes e instituições europeias.
“O caminho é outro: o respeito, a diplomacia, o vínculo sustentado por nossos povos e parlamentos. Os acordos são construídos com diálogo, paciência e confiança. Os insultos não constroem nada”, afirmou.
Por fim, reiterou sua proposta de manter um diálogo permanente entre o PARLASUL e a Delegação do Parlamento Europeu, ao destacar que “um parlamento é, acima de tudo, um lugar onde se fala, se escuta e se encontram pontos de acordo”.
A participação do PARLASUL nesse encontro permitiu compartilhar com representantes europeus a experiência de observação eleitoral desenvolvida no Brasil e promover novas oportunidades de cooperação técnica. O intercâmbio destacou o papel da diplomacia parlamentar no fortalecimento da transparência eleitoral, na defesa das instituições democráticas e no diálogo entre o MERCOSUL e a União Europeia.
