Durante a XX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, ocorrida na tarde do dia 19 de outubro, em Montevidéu, Uruguai, aprovou-se a Proposta de Declaração referente à situação política de Honduras.
A Proposta considera de que o atual presidente eleito de Honduras, Sr. Manuel Zelaya, foi eleito democraticamente, ate este, absolutamente legítimo, onde seu governo foi reconhecido por todos os países do mundo.
Aloizio Mercadante, relator da Proposta enfatiza que o golpe de Estado perpetrado em Honduras constitui uma grave afronta a todas as democracias da América Latina, região na qual vem, a cada dia, consolidando e ampliando seus regimes democráticos.
Ademais, se lamenta os atos de violência praticados pelo governo de facto em Honduras contras as manifestações populares pacíficas.
Considerando, os laços de amizade e solidariedade que unem indissoluvelmente os povos do MERCOSUL e de Honduras, o Parlamento do MERCOSUL declara sua consternação com as violações do direito a livre manifestação dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya; sua conclamação a comunidade internacional, a que intervenham positivamente no conflito hondurenho; seu firme entendimento de que o presidente Hondurenho deve se abster de utilizar a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa como palanque político, pois isso viola regras do direito internacional público e não contribui para a tão desejada pacificação daquele país.
Desta forma, o Parlamento deseja um processo transparente de diálogo que conduza Honduras a conciliação e a volta da normalidade democrática, sob a égide dos princípios de justiça social e democráticos.
A Proposta considera de que o atual presidente eleito de Honduras, Sr. Manuel Zelaya, foi eleito democraticamente, ate este, absolutamente legítimo, onde seu governo foi reconhecido por todos os países do mundo.
Aloizio Mercadante, relator da Proposta enfatiza que o golpe de Estado perpetrado em Honduras constitui uma grave afronta a todas as democracias da América Latina, região na qual vem, a cada dia, consolidando e ampliando seus regimes democráticos.
Ademais, se lamenta os atos de violência praticados pelo governo de facto em Honduras contras as manifestações populares pacíficas.
Considerando, os laços de amizade e solidariedade que unem indissoluvelmente os povos do MERCOSUL e de Honduras, o Parlamento do MERCOSUL declara sua consternação com as violações do direito a livre manifestação dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya; sua conclamação a comunidade internacional, a que intervenham positivamente no conflito hondurenho; seu firme entendimento de que o presidente Hondurenho deve se abster de utilizar a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa como palanque político, pois isso viola regras do direito internacional público e não contribui para a tão desejada pacificação daquele país.
Desta forma, o Parlamento deseja um processo transparente de diálogo que conduza Honduras a conciliação e a volta da normalidade democrática, sob a égide dos princípios de justiça social e democráticos.
