Se realizou na última terça-feira, 20 de outubro o Seminário Internacional “Políticas urbanas. Planificação e gestão democratizada das cidades para uma legislação unificada no MERCOSUL” organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do MERCOSUL.
O evento ocorreu no Salão Auditório da Câmara de Deputados da Nação, na Cidade de Buenos Aires com a presença de funcionários, legisladores, representantes de organizações sociais e público em geral e contou com a participação de Parlamentares do MERCOSUL que abordaram temas relacionados ao acesso a terra urbanizada, a sustentabilidade e a hierarquização das cidades.
O Presidente da Comissão Juan Manuel Irrazábal, que foi o anfitrião e efetuou a abertura, mencionou a necessidade um amplo debate sobre as políticas urbanas entre atores estatais, acadêmicos e organizações sociais e a conveniência de avançar a uma legislação unificada no marco do MERCOSUL. O vice-presidente Carmelo Benítez considerou que o evento marcaria um antes e depois na temática e destacou a presença dos Parlamentares paraguaios Mercedes González Villalba e Federico González Quintana.
O brasileiro Inácio Arruda expressou sobre a normativa do uso do espaço urbano que rege em seu país a partir da reforma da Constituição de 1988, com ênfase no fim social da propriedade. Seu compatriota José Paulo Tóffano expressou sobre as vantagens do transporte não motorizado nas grandes cidades e na importância da arborização urbana.
No debate com o especialista Héctor Poggiese e o deputado provincial bonaerense Juan José Cantiello, se destacou a importância de um rol ativo do Estado na regularização de terras. Finalmente Guillermo Marzioni da Comissão Nacional de Terras para o Hábitat Social relatou as iniciativas internacionais na matéria e expôs uma série de pautas para a elaboração de propostas.
21 de outubro de 2009
Juan Manuel Irrazábal
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