A Unidade de Enlace com o Parlamento do MERCOSUL da HCDN e o Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Bologna, representação em Buenos Aires, realizaram a conferência: “A representação nas instituições regionais” no salão Delia Parodi da H. Câmara de Deputados da Nação.
O evento, efetuado no passado dia 9 de novembro com motivo do trigésimo aniversário da primeira eleição por sufrágio universal do Parlamento Europeu, serviu para pôr idéias em comum e debater sobre a própria experiência do MERCOSUL, suas instituições e em particular da representação.
A primeira parte esteve marcada por acadêmicos do MERCOSUL e da União Européia, que analisaram comparativamente ambos os processos. Estiveram presentes, Sergio Fabbrini, professor da Universidade de Trento, a professora da Universidade Torcuato Di Tella da Argentina, Ana María Mustapic, e Andrés Malamud, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Os integrantes do painel coincidiram na necessidade de dotar de legitimidade e de representatividade ao Parlamento do MERCOSUL.
Logo de um breve recesso, o Presidente da Delegação uruguaia no Parlamento do MERCOSUL, Dep. Roberto Conde, remarcou que em sua opinião não existe uma necessidade de seguir estritamente os passos que seguiu a União Européia em seu desenvolvimento e que “não há de se esperar necessariamente alcançar a União Aduaneira ou o Mercado Comum para poder avançar na criação de instituições como o Tribunal de Justiça ou no aprofundamento do Parlamento do MERCOSUL”
Posteriormente, o Dr. Rosinha, Presidente da Delegação brasileira no Parlamento do MERCOSUL, manifestou que “pelas características de nossa região, pelos poucos anos que passaram desde o retorno da democracia que levamos e pelo pouco tempo transcorrido desde que o MERCOSUL se pôs em andamento, faz-se difícil comparar o MERCOSUL com a União Européia” Ressaltou também a necessidade, dado o descrédito atual dos parlamentos nacionais e da política em general, de reconstruir a representação para evitar que sejam os grandes grupos ou setores econômicos os que conduzam os rumos dos países.
Por sua vez, o Dep. Carlos Raimundi quem também integra a Delegação argentina no Parlamento do MERCOSUL opinou que “as diferenças existentes entre a América Latina e Europa fazem que replicar as instituições seja uma tarefa muito difícil”, ao tempo que fez ênfase em que tem de se tomar a experiência européia como exemplo, tomando en conta as realidades locais.
O Deputado Eduardo Galantini, quem preside a Rede de Parlamentares de Fronteira falou sobre a necessidade de avançar en um processo de integração fronteiriça no MERCOSUL e no imperioso de construir um conceito de cidadania de fronteira ligado ao desenvolvimento regional.
O Dep. Ruperto Godoy enfatizou que “é preciso conscientizar à opinião pública e a sociedade toda sobre o caráter estratégico da integração” ao tempo que agregou que “tem que se gerar debates para que a gente entenda que a criação do Parlamento do MERCOSUL não é a criação de una instituição que não serve senão que é una peça chave para o processo de integração” Também explicitou que “é necessário coexistir com a diversidade e que temos que nos concentrar nos interesses que mancomunam a todos os países de nossa região.
Com a institucionalização do Parlamento se mostra que tem se recuperado a dimensão política para o bloco deixando atrás a lógica meramente mercantil da integração”.
A continuação o Dep. Mariano West, presidente da Delegação argentina no Parlamento do MERCOSUL, remarcou a necessidade de avançar na união sul-americana para poder competir com o resto dos estados continentais existentes no mundo multipolar atual. Esta união precisa de um eixo e esse eixo central para construir a unidade latino-americana pode ser o MERCOSUL. A respeito do Parlamento do Bloco assinalou o árduo trabalho que se realiza para cumprir com o Acordo Político assinado em Assunção em abril deste ano e conseguir concretizar a proporcionalidade atenuada. Por último, remarcou a necessidade de fazer da integração uma luta diária, para lograr uma soberania solidária com os que mais o precisam, “porque somos um só povo”.
O encerramento das exposições esteve a cargo do Dep. Agustín Rossi quem também se desempenha como parlamentar do MERCOSUL.
Assinalou que os principais desafios do Parlamento estão relacionados como refletir as transformações políticas que se dão a nível nacional, ser o articulador das demandas da sociedade civil e contribuir a instalar o processo de integração em cada uma das agendas públicas e políticas de cada país da região.
Fonte: Unidade de Enlace da Honorável Câmera de Deputados da República Argentina
