Esta Missão de Observação Eleitoral surge da solicitude realizada pela Corte Nacional Eleitoral do Estado Plurinacional da Bolívia à Presidência da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) e ao Parlamento do MERCOSUL. A Presidência da Missão esteve a cargo do Parlamentar do MERCOSUL Dr. Rosinha.
Desde agosto do presente ano no âmbito do Parlamento do MERCOSUL criou-se o Observatório da Democracia (ODPM), que realiza o seguimento dos processos eleitorais nos Estados Partes do MERCOSUL, Estados Associados e aqueles Estados que solicitarem a participação do ODPM.
Nesta Missão de Observação eleitoral de 6 de dezembro de 2009, o ODPM em cooperação com a CRPM, se constitui integrado pelos Parlamentares do MERCOSUL participantes e funcionários designados pelas respectivas Chancelarias dos Estados Partes do bloco.
A Missão teve presença continua na Bolívia desde o dia 3 de dezembro, com a chegada do Chefe da Missão e dos delegados da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Missão esteve presente nas cidades de La Paz, El Alto e zonas rurais próximas.
Todos os observadores participaram junto às autoridades da Corte Nacional Eleitoral em uma sessão de intercâmbio de informação acerca das características do ato, o novo sistema de credenciamento eleitoral biométrico, o voto no exterior, o regulamento da observação, entre outros temas.
Ao finalizar a jornada e logo de comparar nossa informação com a das outras Missões de Observação, assim como com a mesma Corte Nacional Eleitoral, emitiu-se o comunicado de imprensa adjunto, assinado pela Presidência da Missão.
A Missão, com o objetivo de contribuir ao aperfeiçoamento do processo eleitoral do Estado Plurinacional da Bolívia, sugere o seguinte:
a) A necessidade de estabelecer um local fixo em cada recinto eleitoral para os notários, onde o cidadão possa encontrá-lo facilmente e formular suas consultas e solucionar os eventuais problemas;
b) Aqueles cidadãos que estão em trânsito deveriam poder justificar seu voto, ante os notários, em qualquer recinto de votação;
c) Ampliar e aperfeiçoar a capacitação dos jurados das mesas de votação;
d) Renovar só o 50% dos jurados das mesas de votação de uma eleição para outra, a fim de contar com pessoal experimentado na nova eleição;
e) Que todos os recintos de votação estejam posicionados em locais que ofereçam boa proteção às inclemências do tempo e com aceso a facilidades sanitárias;
f) Que a lista índice de votantes e a lista de certificados de sufrágio sejam integradas em uma única lista, com duas colunas distintas, para que os nomes dos votantes não devam ser buscados em duas oportunidades e que assim se acelere o processo de votação;
g) Realizar com maior antecipação os convites à missão de observação eleitoral, através dos canais MERCOSUL correspondentes, para permitir uma melhor organização do programa de trabalho e contar com suficientes observadores como para realizar uma distribuição nacional dos mesmos. Assim mesmo, no momento de receber os convites, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL se compromete a efetuar todos os trâmites necessários para obter uma rápida designação de observadores dos países membros.
Dr. Rosinha
Chefe da Missão de Observação Eleitoral do MERCOSUL
