PARLASUL participou na XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum

Os Ministros de Relações Exteriores e de Economia da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que integram o Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, reuniram-se nesta segunda-feira passada, dia 7 de dezembro em Montevidéu para preparar a Cumbre de Presidentes que se realizou na terça-feira, dia 8 deste mês.
Representantes da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, participaram da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum. 

A comitiva do PARLASUL foi liderada por seu Presidente, o Parlamentar uruguaio Juan José Domínguez, acompanhado pelos Parlamentares Mariano West da Argentina e Roberto Conde do Uruguai.

O encontro começou às 10 horas e 30 minutos, no Edifício MERCOSUL, onde o Uruguai apresenta o Relatório de sua gestão como Presidência "Pro Tempore" do bloco no segundo semestre de 2009.

O Relatório está a cargo do Diretor de Política Econômica, Integração e MERCOSUL do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Walter Cancela.

Entre os assuntos tratados se destacaram as tentativas por eliminar a dupla cobrança da tarifa externa comum e seguir trabalhando com miras em um Código Aduaneiro Comum. 

Por outro lado, se consideraram alguns assuntos vinculados ao Parlamento do MERCOSUL. No que respeita ao Acordo Político para a consolidação deste último, se resolveu que a referida temática será tratada no Grupo de Alto Nível sobre a Relação Institucional entre o CMC e o Parlamento do MERCOSUL (GANREL), criado pela Decisão CMC 47/08, e cuja ativação está prevista para o mês de fevereiro de 2010.

Neste sentido, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Juan José Domínguez, expressou seu beneplácito sobre o acordo alcançado neste tema e destacou que a consolidação do Parlamento significará institucionalmente um salto qualitativo para o MERCOSUL.

Durante a reunião também se abordou o análise da Recomendação 01/2009 do Parlamento do MERCOSUL mediante a qual se recomenda ao CMC declare ao Guarani como idioma oficial do MERCOSUL e a Recomendação 02/2009 do PM através da qual se recomenda a criação da Secretaria Permanente de Adultos Maiores do MERCOSUL.

Na terça-feira, o Chefe de Estado uruguaio, Tabaré Vázquez, traspassou a presidência Pro Tempore à mandatária argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

Na ocasião estiveram presentes os mandatarios Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, Fernando Lugo do Paraguay e Hugo Chávez da Venezuela, além de outras autoridades da região.

A situação política em Honduras foi tema de discussão durante a Cumbre de Presidentes. Os Estados Partes do MERCOSUL e Venezuela condenaram o processo eleitoral e não reconheceram o governo eleito em Honduras a cargo de Porfirio Lobo.

Finalmente, a presidenta da Argentina, Cristina Fernández, catalogou o golpe de Estado de 28 de junho contra Manuel Zelaya como um golpe cívico-mediático e instou a não reconhecer o governo eleito desse país, no mês de novembro passado.