PARLASUR e IIDH assinam Convenio de Cooperação

Se assinará um Convênio Marco de Cooperação entre o Parlamento do MERCOSUL e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH). Na assinatura do Convênio participaram representando às instituições, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL Juan José Domínguez e pelo IIDH seu Diretor Executivo Roberto Cuéllar Martínez..

O Instituto Interamericano dos Direitos Humanos é uma entidade internacional autônoma, de natureza acadêmica, que promove o ensino, investigação e promoção dos Direitos Humanos e disciplinas afins. Dito Instituto têm desde março de 2009 uma representação regional para Sul-América desde a qual se propõe intensificar suas labores. 

Ambas as partes coincidem na promoção dos DDHH e os Princípios democráticos e consideram que a cooperação internacional contribui substancialmente à consecução deste objetivo.

O propósito da assinatura deste Convênio é o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam e fortaleçam o respeito e a garantia dos Direitos Humanos no marco do processo de integração do MERCOSUL. 

A finalidade deste Convênio é promover e facilitar todo tipo de atividades de apoio técnico geral, em relação á harmonização da legislação relacionada aos DDHH nos Estados Partes. Também dentro da área de cooperação estão as análises, estudos, cursos, seminários, jornadas de divulgação, publicações conjuntas, entre outras atividades previstas no Convênio.

A assinatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2009, no Edifício MERCOSUL, Montevidéu, Uruguai.