Reforma do Regulamento Interno do PM

No dia 17 de fevereiro do corrente ano, na sala da Unidade de Enlace com o Parlamento do MERCOSUL da HCDN, levou-se a cabo uma reunião da Comissão que tem-se dedicado ao estudo da Reforma do Regulamento Interno do Parlamento. Estiveram presentes o Coordenador da Comissão, Parlamentar Mariano West da Argentina, assim como os Parlamentares por Uruguai, Rubén Martínez Huelmo e Pablo Abdala. Participaram também assessores pela Argentina, Paraguai e Uruguai.

A Comissão começou a tratar as Propostas de reforma do Regulamento Interno do PM no que respeita à modificação do sistema de decisões, às maiorias necessárias para a aprovação de Relatórios e às maiorias para a aprovação dos diferentes tipos de Atos. Assim mesmo trataram-se possíveis modificações para o estabelecimento do quórum tanto no Plenário como nas Comissões.

O Coordenador da Comissão, explicou a necessidade de reformar o Regulamento Interno para converte-lo em um instrumento dinâmico e efetivo para seu funcionamento cotidiano.