Desde 2008 os debates sobre o Tratado de Itaipu ganharam espaço no Mercosul. Durante sua campanha, o Presidente Paraguaio, Fernando Lugo, alegou que os valores pagos ao Paraguai pela energia excedente produzida pela hidrelétrica estavam muito abaixo do valor de mercado e solicitaram uma revisão do acordo assinado em 26 de abril de 1973.
Em setembro de 2009, o Brasil assinou o texto das notas reversais com Paraguai sobre as bases financeiras do Tratado de Itaipu. Dentre outros temas, as notas trazem os novos valores a serem recebidos pelo Paraguai pela cessão da sobra de energia de Itaipu. Agora as notas reversais tramitam dentro do Congresso Nacional (MSC n° 951/2009) para serem aprovadas, ou não.
Em primeira estância o texto passa pela Câmara dos Deputados. Para aumentar seus conhecimentos sobre a questão, os deputados membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul farão reunião com diplomatas paraguaios nesta quarta-feira (03), na secretaria da Representação.
Se aprovada pela Representação, a Mensagem passa a ser um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e será avaliado simultaneamente pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), de Minas e Energia (CME), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Sendo aprovado por todas, o PDC será votado pelo Plenário da Câmara e depois será encaminhado ao Senado Federal.
Participarão do encontro o Embaixador Jorge Lara Castro, Vice-Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai; o Ministro Roberto Hugo Benítez Fernández, Diretor Geral de Política Bilateral, do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai; o Ministro Didier César Olmedo Adorno, Encarregado de Negócios da Embaixada da República do Paraguai.
Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”
