PARLASUL fomentará a Agricultura Familiar

A agricultura familiar é um dos temas da próxima Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL.

Foi apresentado ao Plenário uma Proposta de Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) com o intuito de implementar o “Fundo de Fomento da Agricultura Familiar e Comunitária”, ademais de declarar de interesse regional o projeto “Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do MERCOSUL”.
A Proposta considera que a agricultura familiar e comunitária constitui um bem valioso de nossas sociedades, e é produto visível do esforço continuado de milhares de homens e mulheres, suas famílias e comunidades que cultivam suas terras, produzem alimentos para o consumo local, promovem cultivos orgânicos e a produção artesanal de conservas e licores, de roupas de tecido e de lã, de artesanato em madeira, couro ou pedra, é uma atividade criadora que se desenvolve em harmonia com a natureza, assegura a Proposta apresentada, de autoria dos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza y Alfonso Gonzaléz Nuñez.
Com o espírito de proteger tudo isso; é que se recomendará ao CMC implementar o “Fundo de Fomento à Agricultura Familiar e Comunitária”, para sustentar as iniciativas da Sociedade Civil sobre matéria, e, assim, promover o desenvolvimento político, social, cultural e econômico das comunidades camponesas com um enfoque intercultural e ambiental, propiciando formas de associação entre estas entidades e seus Governos locais.
Ademais, se declara de Interesse Regional o projeto “Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do MERCOSUL”, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do MERCOSUL.
Este projeto tem três eixos fundamentais, o acesso e controle integral da água, a formulação de políticas públicas no MERCOSUL e implementar o “Programa de Formação Contínua”.
Esta Proposta vem com um Relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável do PARLASUL que recomenda sua aprovação. O Relator será o Parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, Presidente da Comissão.