O PARLASUL busca ser um órgão mais representativo da população e que seja um fiel reflexo das decisões e vontade dos povos do MERCOSUL.
O Parlamentar Alfonso González Núñez do Paraguai, junto com o Vice-Presidente do PARLASUL, o também paraguaio Ignacio Mendoza, apresentaram um Projeto de Norma que busca a modificação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em seus artigos 6º, inciso 4º, artículo 10º e a Disposição Transitória Quarta.
Os Parlamentares argumentam que se deve fortalecer o Parlamento do MERCOSUL, e na atualidade, a realização de uma eleição simultânea em todos os Estados Partes é algo que vai requerer esforços econômicos, políticos e legais que não promovem esse fortalecimento. A eleição e os termos em que se encontram na atualidade impossibilitam que o Parlamento do MERCOSUL cresça.
As reformas em essência modificam o Protocolo Constitutivo a respeito da forma de eleição e a duração dos mandatos dos Parlamentares do MERCOSUL, que passarão a ser idênticos à forma prevista nas legislações eleitorais de cada país.
Esta proposta foi distribuída à Comissão de Assuntos Jurídicos.
O Parlamentar Alfonso González Núñez do Paraguai, junto com o Vice-Presidente do PARLASUL, o também paraguaio Ignacio Mendoza, apresentaram um Projeto de Norma que busca a modificação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em seus artigos 6º, inciso 4º, artículo 10º e a Disposição Transitória Quarta.
Os Parlamentares argumentam que se deve fortalecer o Parlamento do MERCOSUL, e na atualidade, a realização de uma eleição simultânea em todos os Estados Partes é algo que vai requerer esforços econômicos, políticos e legais que não promovem esse fortalecimento. A eleição e os termos em que se encontram na atualidade impossibilitam que o Parlamento do MERCOSUL cresça.
As reformas em essência modificam o Protocolo Constitutivo a respeito da forma de eleição e a duração dos mandatos dos Parlamentares do MERCOSUL, que passarão a ser idênticos à forma prevista nas legislações eleitorais de cada país.
Esta proposta foi distribuída à Comissão de Assuntos Jurídicos.
