Entre os vários temas debatidos durante a XXII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, realizada na tarde desta segunda-feira 8 de março, em Montevidéu, Uruguai, esteve a Proposta de Declaração pela qual o Parlamento declara sua satisfação pela reivindicação do status de Cuba na Organização dos Estados Americanos (OEA), de autoria do parlamentar argentino Guillermo Jenefes.
Durante os debates sobre a matéria, a Parlamentar uruguaia Adriana Peña propôs ao Plenário uma emenda a Declaração, pela qual a abertura do bloqueio comercial de Cuba é de vital importância, entretanto, concomitantemente é necessária uma transição para uma democracia plena e efetiva em Cuba. Em suas palavras, Peña analisa que a “Declaração para o desbloqueio de Cuba é oportuna, mas também se faz necessário ressaltar a realidade acerca dos Direitos Humanos dentro do próprio contexto daquele país, também queremos que este desbloqueio sirva para que o país também comece a cumprir com a Declaração dos Direitos Humanos da OEA, e que a democratização se efetive naquele país”.
O Parlamentar brasileiro Cristovam Buarque analisou a Declaração do Parlamento referente ao apoio a Cuba pela reintegração a OEA, e afirmou “a necessidade de que Cuba volte a OEA, e também o desejo de esperar que haja um processo em Cuba que se aproxime de uma alguma maneira ao funcionamento político dos nossos países.
Ademais, afirmou a sua preocupação com as pessoas que estão realizando greve de fome naquele país por questões políticas e lamenta não haver a negociação destas pessoas com o governo”, asseverou Buarque.
A Proposta aprovada em Plenário, precedeu da XXXIX Assembléia Geral da OEA, realizada nos dias 2 e 3 de junho de 2009 em Honduras, onde em tal ocasião aprovou-se por unanimidade o cesse de todas as restrições à República de Cuba, possibilitando assim, a reincorporação da mesma à organização.
Desta forma, o Parlamento do MERCOSUL declarou sua satisfação por esta histórica decisão, reafirmando a importância da plena democracia nos países da América Latina.
Saída da Venezuela da CIDH
Ademais, a parlamentar Adriana Peña, como ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, analisou a declaração do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de saída do país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de acordo com a Parlamentar “a saída foi lógica, já que não eram cumpridas as Recomendações que eram estabelecidas pela OEA, por constantes violações dos Direitos Humanos naquele país”.
Durante os debates sobre a matéria, a Parlamentar uruguaia Adriana Peña propôs ao Plenário uma emenda a Declaração, pela qual a abertura do bloqueio comercial de Cuba é de vital importância, entretanto, concomitantemente é necessária uma transição para uma democracia plena e efetiva em Cuba. Em suas palavras, Peña analisa que a “Declaração para o desbloqueio de Cuba é oportuna, mas também se faz necessário ressaltar a realidade acerca dos Direitos Humanos dentro do próprio contexto daquele país, também queremos que este desbloqueio sirva para que o país também comece a cumprir com a Declaração dos Direitos Humanos da OEA, e que a democratização se efetive naquele país”.
O Parlamentar brasileiro Cristovam Buarque analisou a Declaração do Parlamento referente ao apoio a Cuba pela reintegração a OEA, e afirmou “a necessidade de que Cuba volte a OEA, e também o desejo de esperar que haja um processo em Cuba que se aproxime de uma alguma maneira ao funcionamento político dos nossos países.
Ademais, afirmou a sua preocupação com as pessoas que estão realizando greve de fome naquele país por questões políticas e lamenta não haver a negociação destas pessoas com o governo”, asseverou Buarque.
A Proposta aprovada em Plenário, precedeu da XXXIX Assembléia Geral da OEA, realizada nos dias 2 e 3 de junho de 2009 em Honduras, onde em tal ocasião aprovou-se por unanimidade o cesse de todas as restrições à República de Cuba, possibilitando assim, a reincorporação da mesma à organização.
Desta forma, o Parlamento do MERCOSUL declarou sua satisfação por esta histórica decisão, reafirmando a importância da plena democracia nos países da América Latina.
Saída da Venezuela da CIDH
Ademais, a parlamentar Adriana Peña, como ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, analisou a declaração do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de saída do país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de acordo com a Parlamentar “a saída foi lógica, já que não eram cumpridas as Recomendações que eram estabelecidas pela OEA, por constantes violações dos Direitos Humanos naquele país”.
