No dia 10 de Maio de 2010 se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, a XXIII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL.
Pela manhã se reunirão as Comissões Permanentes do Parlamento.
Na tarde no Salão dos Plenários do Edifício MERCOSUL, começará a XXIII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL às 15 horas.
Entre os temas a serem considerados encontram-se os seguintes:
Propõem criar uma Comissão Especial para mediar entre a Argentina e a Grã Bretanha pela exploração das Ilhas Malvinas
O Parlamentar brasileiro Nilson Mourão, apresentou à Mesa Diretora do Parlamento uma nota propondo criar uma Comissão Especial para realizar gestões com as autoridades da Argentina e da Inglaterra aos efeitos de procurar um acordo entre ambos os países em relação à exploração de recursos naturais nas Ilhas Malvinas.
Resistencia, no Chaco argentino pode ser nomeada “Capital MERCOSUL das Esculturas”
O Parlamentar Fabio Biancalani apresentou um Projeto de Declaração no qual a Cidade de Resistencia na Província argentina do Chaco seria nomeada “Capital MERCOSUL das Esculturas”.
Propõe-se realizar uma Sessão Especial sobre o Ano Polar Internacional
Desde o ano 2007 e até 2009 aconteceu o chamado “Ano Polar Internacional” (API), no qual diversas atividades de índole investigativa e comemorativa se têm realizado em todo o mundo, celebrando a conquista da Antártida e as investigações que todos os países ali realizam.
PARLASUL pedirá Relatório ao CMC por acordo de Segurança Social
O Parlamento do MERCOSUL poderia aprovar uma solicitude de Relatório ao Conselho do Mercado Comum (CMC) sobre o “Acordo Multilateral de Segurança Social do MERCOSUL”.
PARLASUL apoiará resolução da ONU
Estará para consideração do Plenário do Parlamento do MERCOSUL uma Proposta de Declaração apresentada em 19 de outubro de 2009 pelo Parlamentar brasileiro Nilson Mourão, pela qual se declara o firme apoio à Resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas referente ao Estado de Israel.
PARLASUL debaterá recomendação ao CMC para instaurar e viabilizar a aplicação do Seguro de Responsabilidade Civil no Bloco
O Parlamento do MERCOSUL debaterá durante sua XXIII Sessão Ordinária a Proposta de Recomendação do Parlamentar Sérgio Zambiasi, que Recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) que instrua ao fórum correspondente para fixar novos parâmetros de cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário ou condutor de veículos terrestres não matriculados no país de ingresso, conhecido como Carta Verde.
PARLASUL propõe a construção do Porto na localidade de Villa Olivari, na República Argentina
Foi apresentada em 30 de novembro passado, pelo Parlamentar Fabián Ríos, a Proposta de Recomendação, pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao Conselho Mercado COMUM (CMC) evaluar estudos de compatibilidade das obras de construção de um porto na localidade de Villa Olivari, entre os quilômetros 1430 y 1431 na Província de Corrientes, na República Argentina.
PARLASUL propõe desenvolvimento de Energias Renováveis
A Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL coloca a consideração em plenário, na próxima Sessão Ordinária do legislativo regional, que acontecerá no dia 10 de maio do corrente ano em Montevidéu, Uruguai, um relatório que recomenda a aprovação da Proposta de Recomendação, referente a harmonização dos programas e as legislações nacionais dos Estados Parte sobre “ Promoção e Desenvolvimento de Energias Renováveis”, apresentado pelo Parlamentar Guillermo Jenefes.
Procura se criar um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica do MERCOSUL
O Parlamentar brasileiro José Paulo Tóffano apresentou uma Proposta de Recomendação pela qual se procurará criar um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica do MERCOSUL.
Corredor Bi-Oceânico MERCOSUL será debatido na XXIII Sessão Ordinária do PARLASUL
Esta Proposta de Recomendação chega ao Plenário com um Relatório da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do PARLASUL, que recomenda sua aprovação.
Todos os edifícios públicos e educativos içariam a Bandeira do MERCOSUL
No próximo dia 10 de maio se realizará uma nova Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL. Na mesma estará em debate um Projeto de Norma, que trata sobre a obrigatoriedade do uso da Bandeira do MERCOSUL. O mesmo foi apresentado pelo Parlamentar argentino Adolfo Rodríguez Saá.
Grupos de Amizade do PARLASUL
Dentre os assuntos que serão debatidos durante a XXIII Sessão Plenária, que ocorrerá no dia 10 de maio em Montevidéu, Uruguai, será acerca da Proposta de Disposição referente ao “Regimento Aplicável aos Grupos de Amizade”.
