Parlamentares do MERCOSUL em Seminário sobre Direitos Humanos no Contexto da Migração

A Mesa Interinstitucional - Presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL e a Direção de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores-organizaram o “Seminário sobre Direitos Humanos no Contexto da Migração”. A mesma se realizou na sede da Chancelaria Nacional.

A abertura esteve a cargo da Vice-Ministra de Relações Exteriores Lilian Lebrón, quem mencionou que o tema “Migração” é um dos pontos mais importantes para a Chancelaria Nacional, a qual tem levado inclusive a uma reestruturação interna do Ministério, criando a Direção de Assistência às Comunidades Paraguaias no Exterior e também fez menção aos planos e programas organizados pelo Ministério de Relações Exteriores.

O Parlamentar Alfonso González Núñez, Presidente da Delegação Paraguaia, denunciou os maus tratos de que são objeto os migrantes paraguaios, especialmente aqueles que vão com destino à Europa. “Exigimos um trato digno a nossos concidadãos que migram à Europa, assim como o respeito irrestrito aos Direitos Humanos. Não podemos falar de integração e avançar somente nas negociações comerciais, devemos por sobre a mesa a questão migratória, tema que até agora os europeus se negaram a incluir na agenda. Vamos denunciar em todos os foros internacionais, como já temos feito no Parlamento do MERCOSUL e em outras instâncias, no berço da civilização e da cultura, persistem até hoje as violações sistemáticas aos Direitos Humanos”, reafirmou o Parlamentar.

A Parlamentar Mirtha Palacios, Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, mencionou que a migração será abordada desde o ponto de vista regional, e se buscará apoiá-los com diversos planos, como ser o da casa própria, para uma correta utilização das remessas. Ademais, se promoverá a instalação de uma Mesa de Diálogo entre o Parlamento do MERCOSUL e o Parlamento Europeu, para tratar a questão migratória.

O Seminário contou com a presença de Dom Elías Samuel Lugo, Ministro da Secretaria de Repatriados, Dona Gloria Rubín, Ministra da Mulher, Dom Miguel Angel Cortizo, Embaixador do Reino da Espanha perante a República do Paraguai, Dra. Inés Martínez, Diretora de Direitos Humanos da Chancelaria Nacional e da Fiscal Teresita Martínez, da Unidade Especializada de Tráfico de Pessoas do Ministério Público. Os temas abordados foram os seguintes: “A situação dos co-nacionais migrantes”, “O direito dos migrantes conforme a normativa internacional”, “Diretiva Retorno da União Européia”, “Tráfico de Pessoas” entre outros.