PARLASUL convida os Chanceleres Timmerman e Celso Amorim

O Parlamento do MERCOSUL espera receber aos Chanceleres da Argentina e Brasil na sua próxima Sessão Plenária, a realizar-se no próximo dia 13 de setembro.

Este convite se encontra no marco do articulo 4.6 e 4.7 do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, segundo os quais o Parlamento conta entre suas competências com a faculdade de receber à Presidência Pro-Tempore recém finalizada para que apresente um relatório sobre as atividades realizadas na mesma e receber à Presidência Pro-Tempore entrante para apresentar o plano de trabalho para o semestre correspondente.

Esta seria a primeira visita do Chanceler Hector Timmerman ao Parlamento do MERCOSUL, e que apresentará consigo os resultados da Presidência Pro-Tempore Argentina. 

Posteriormente, o Chanceler brasileiro, Celso Amorim, apresentará o plano de trabalho da Presidencia Pro Tempore brasileira, que começou no dia 2 de agosto.

Ambos os Ministros de Relações Exteriores poderão expor sobre os recentes avanços no marco do MERCOSUL. Na última reunião de Presidentes em San Juan, Argentina, se chegou a um acordo para o Código Aduaneiro Comum e a paulatina eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum. 

O MERCOSUL logo destes avanços parece ter recobrado vigência e sem dúvidas reafirmou o espírito de Integração regional. 

Entretanto, dentro do PARLASUL, se escutam vozes críticas para a reunião de San Juan. Alguns Parlamentares expressaram que dentro de todos os acordos alcançados não se tratou a nova integração do Parlamento do MERCOSUL. Integração que é chamada como proporcionalidade atenuada e é produto de um acordo político entre os Parlamentares do MERCOSUL. Este Acordo outorgaria 75 Parlamentares ao Brasil, 43 à Argentina, Uruguai e Paraguai ficariam com 18 Parlamentares cada um. O Acordo Político se encontra em consideração do Conselho do Mercado Comum desde o primeiro semestre de 2009, conforme o previsto na cláusula transitória Segunda do Protocolo Constitutivo do Parlamento.

A presença dos Chanceleres permitirá afiançar o vínculo entre os organismos do bloco, fortalecendo a democracia e a transparência nas políticas regionais.

Foto: Crédito Gazeta do Povo e Uruguay al Día