O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinará na manhã da próxima segunda-feira, 6 de outubro de 2008, o decreto que institui o Conselho Brasileiro do MERCOSUL Social e Participativo. Na cerimônia também será divulgada a relação de atividades do Programa MERCOSUL Social e Participativo. As duas iniciativas são coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores para complementar a integração regional do bloco com ações que vão além da esfera econômica e comercial.
O presidente do Parlamento do MERCOSUL, Dr. Rosinha, estará presente na solenidade, que se realizará no Palácio do Planalto, e participará da mesa de reuniões onde abordará questões como a representação cidadã, a proporcionalidade no Parlamento do MERCOSUL e a importância da participação da sociedade e das eleições diretas de 2010 para os parlamentares do bloco.
O Conselho Brasileiro do MERCOSUL Social e Participativo se reunirá quatro vezes ao ano antes das reuniões do Grupo do Mercado Comum para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao bloco, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões da sociedade civil. A reunião de instalação do Conselho Brasileiro do MERCOSUL Social e Participativo será aberta às 15h pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Brasileira, Luiz Dulci.
O Programa MERCOSUL Social e Participativo consiste na realização de um conjunto de atividades durante a Presidência Pro Tempore brasileira com o propósito de aproximar o MERCOSUL do cidadão comum. Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a edição do livro Dom Casmurro em espanhol, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do MERCOSUL, o Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), o lançamento do portal da Turma da Mônica no MERCOSUL, entre outras. Cumpre-se, assim, o compromisso anunciado pelo presidente Lula, em Tucumán (Argentina), de que “a Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará para ampliar a participação social no MERCOSUL”.
Informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
