Durante os dias 5 e 6 de novembro se realizaram, na cidade de Bruxelas, Bélgica, as reuniões das Comissões da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana (EUROLAT), no marco das atividades preparatórias para a III Sessão Plenária Ordinária que se realizará no próximo ano.
De tais reuniões, participaram os Parlamentares do MERCOSUL Gustavo Borsari, Enrique Pintado, Roberto Conde, Adolfo Rodríguez Saá, Ángel Barchini y Alfredo Murga.
As distintas comissões protagonistas deste encontro abordaram temas de grande importância relativos às estratégias de integração, proteção ambiental e de recursos, migração e comércio. Entre eles, cabe ressaltar que a Comissão de Assuntos Políticos, Seguridade e Direitos Humanos examinou e aprovou um projeto de resolução que propõe a adoção de uma “Carta Euro – Latino Americana para a Paz e a Seguridade”, da qual se espera que surjam iniciativas comuns para os povos europeus e latino americanos para enfrentar temas como a pobreza, a mudança climática, o narcotráfico e o terrorismo em ambos Blocos.
Por outra parte, tanto a Comissão de Assuntos Sociais, Intercâmbios Humanos, Meio Ambiente, Educação e Cultura, como a Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros e Comerciais, se enfocaram especialmente em questões ambientais, comércio e na análise da chamada Diretiva de Retorno.
Declaração sobre a Diretiva de Retorno
O vice-presidente da Comissão Européia, Jacques Barrot, responsável de Justiça, Liberdade e Seguridade da política de Migração da União Européia expôs, ante os integrantes da Eurolat, os objetivos e alcances da Diretiva de Retorno.
O Parlamento do MERCOSUL, junto com todo o componente latino americano, apresentou uma Declaração ante a Diretiva de Retorno, na qual se exorta que o Parlamento Europeu modifique a citada norma por ser contraditória com a própria normativa européia sobre os direitos humanos.
Os parlamentares do componente latino americano realizaram uma forte defesa dos cidadãos latino americanos sustentando que a medida adotada “constitui uma contradição na histórica hospitalidade brindada por nossos povos, durante séculos, a milhões de imigrantes procedentes de todo o mundo, a quem recebeu sem mais requisitos que sua vontade de integrar-se aos nossos países”.
Os Parlamentares Rodríguez Saá, Borsari, Pintado e Barchini participaram de uma coletiva de imprensa sobre a Declaração elaborada, junto com o co-presidente da Eurolat, Jorge Pizarro Soto (Parlatino), a presidenta do Parlamento Andino, Ivonne Baki, e a presidenta do Parlamento Centro Americano, Gloria Guadalupe Oquelí.
Eurolat e a incorporação do Parlamento
Cabe destacar que o PARLASUL desenvolveu durante o ano 2008, diferentes ações com o objetivo de concretizar sua incorporação plena na EUROLAT, que finalmente se formalizará oficialmente na Sessão Plenária de 2009.
A Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana é a instituição parlamentar da Associação Estratégica Bi-Regional União Européia – América Latina e Caribe destinada a fomentar a transparência neste processo e permitir sua aproximação aos interesses e expectativas da cidadania.
Eurolat contribui para o reforço, o desenvolvimento e a visibilidade da Associação, como fórum parlamentar de debate, controle e seguimento de todas as questões relativas à mesma.
