Durante a jornada do dia 28 de novembro, no Edifício MERCOSUL, a Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social do Parlamento do MERCOSUL, levou à frente a jornada de atualização da Declaração Sociolaboral, a qual cumpria dez anos.
A apertura de tão importante evento esteve a cargo do Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Doutor Rosinha, acompanhado da Presidenta da Comissão, a parlamentar argentina Mabel Müller. Junto a estas autoridades, formavam também parte da mesa, o Senhor Ministro do Trabalho do Uruguai Eduardo Bonomi, o Secretario Geral da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul o Senhor Gerardo Martínez, Julio Rosales, da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério de Trabalho e Segurança Social da República Argentina, Marcilio Santana em representação do Ministério de Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil.
Na apertura da Audiência Pública a parlamentar Mabel Müller destacou que os efeitos e repercussões da crise econômica mundial já estão se sentindo na região, fazendo particular referencia à diminuição de horas extras, o adiantamento de licenças e outras medidas que já se vêm na região, sustentando que estes fatos “são um alarme que temos ligada”, pelo que devemos fomentar a solidariedade entre os países e ser complementares.
Entre aqueles que deram seus pontos de vista, expressaram a importância desta declaração, mas também algumas críticas duras ao funcionamento e vigência da mesma. Por exemplo, Gerardo Martínez, expôs “pensamentos, reclamos e propostas” desde um ponto de vista crítico. Em sua alocução disse que o Produto Bruto Interno (PBI) dos países do bloco tem aumentado embora tenha se estendida a brecha entre os mais ricos e os mais pobres. Ao finalizar celebrou a instância reafirmando um compromisso para a aliança estratégica entre o Parlamento do MERCOSUL e os trabalhadores.
Um daqueles que em sua alocução elevou alguma proposta que fora vista com bons olhos foi Valdir Vicente, Secretario de Relaciones Institucionais da U.G.T do Brasil, quem expôs que esta declaração não é vinculante, por isto, seria interessante criar um Protocolo, e dessa forma teria muita mais força. Além do mais destacou a criação dum Instituto do Trabalho.
Quem deu um ponto de vista mais crítico e demonstrou sua preocupação pelos problemas graves nesta matéria foi Bernardo Rojas da CUT-A de Paraguai, quem expressou que em seu país a declaração nunca funcionou e os direitos dos trabalhadores estão muito relegados. Por isso, destacou a importância deste encontro, e manteve que o Parlamento do MERCOSUL é a caixa de ressonância das vozes dos povos.
Uruguai deu seu ponto de vista a través do Ministro de Trabalho, Eduardo Bonomi. Logo de destacar o transcendental da jornada, expressou que a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL tem que ser forte e gerar um piso de “garantias mínimas” entre os países do bloco.
O penúltimo em expor foi o líder Juan Castillo, do grêmio único dos trabalhadores do Uruguai, PIT - CNT quem reclamou que o processo de integração deve dar um salto de qualidade e de quantidade devido a que “os avanços dos últimos anos em matéria de trabalhadores se resume numa palavra: nada.”
O encerramento da Audiência Pública esteve a cargo do Parlamentar uruguaio, Vice-Presidente da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social do Parlamento do MERCOSUL Juan Bentancor quem assinalou que com a realização de audiências públicas no âmbito do Parlamento do MERCOSUL está se avançando sobre o déficit do MERCOSUL no relacionamento com a gente, destacando que as audiências públicas são um instituto muito valioso.
Como conclusão desta jornada organizada pelo Parlamento do MERCOSUL, destaca-se a vontade de revisar a declaração Sociolaboral, além de tentar que a nova tenha status de Protocolo, de forma tal de ter caráter vinculante para aqueles que subscrevam.
