Cuidar das Águas Subterrâneas da região deve ser um dos temas prioritários a serem tratados no MERCOSUL. Essa foi a conclusão dos participantes do Seminário Internacional Aqüífero Guarani: Sustentabilidade e Desafios do Direito à Água que se realizou nesta sexta-feira 28 de novembro de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Lilián Celiberti, porta-voz da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), considera que a questão do Aqüífero Guarani deve ser tratada em conjunto por toda a região já que ele ocupa parte do território de todos os países do MERCOSUL. “O que acontece com o Aqüífero no território de um país afeta a todos os demais”, afirmou.
De acordo com Celiberti 90% das águas que abastecem o mundo são subterrâneas e o Aqüífero é a maior reserva de água doce subterrânea do mundo. “É importante saber como deve ser a gestão dessas águas”, afirmou.
O professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Christian Caubert, um dos expositores do Seminário, advertiu que as águas do Aqüífero Guarani já estão sendo usadas pelos países da região de maneira impensada e sem o devido tratamento e conhecimento. “É preciso pensar um Estatuto para o povo que viva em cima dessas águas”, defendeu.
Caubert também informou que já existem Tratados Internacionais que abordam as águas subterrâneas, mas que ainda não foram ratificados. Para o professor a ratificação desses tratados é difícil já que, segundo ele, a água é um dos principais motivos dos conflitos nos dias de hoje. “Em relação às águas a cooperação internacional é mínima e os conflitos são máximos. (...) Temos a obrigação de cuidar das águas que estão na América do Sul para não termos problemas futuros”, alertou.
Questão Econômica
Guillermo Duchini, da Comissão Nacional de Defesa da Água e da Vida (CNDAV) do Uruguai, recordou que o momento de crise econômica mundial que se vive é propicio para intensificar os trabalhos relacionados ao Aqüífero Guarani. Ele apresentou dados que comprovam o grande valor que a água tem. “Cerca de 50% da população mundial tem uma demanda por água insatisfeita e 30.000 pessoas morrem por dia devido à deficiência do fornecimento de água e saneamento básico”, afirmou.
Para Duchini o Aqüífero deveria ser Patrimônio Soberano da Região e não da humanidade, pois acredita que são os países que possuem tal riqueza em seus territórios que devem cuidá-la. “Se a presente crise financeira nos ensina alguma coisa é qual o papel que devem ter os países em temas como estes”, afirmou.
Presidente do Parlamento avalia importância da realização do Seminário
O presidente do Parlamento do MERCOSUL, Dr. Rosinha, esteve presente no Seminário e disse que iniciativas como estas são muito importantes para preparar a sociedade e os parlamentares sobre o tema, principalmente na medida em que se aproxima o Fórum Internacional de Águas. “Não podemos participar de um Fórum internacional sem ter um marco. Espero que este seminário nos ajude”.
Dr. Rosinha também destacou a importância da participação da Sociedade Civil Organizada nas atividades do Parlamento do MERCOSUL. “É a sociedade civil que elabora e cobra propostas dos parlamentares, se ela não participa não existe sentido na existência dessa Instituição”, concluiu.
Lilián Celiberti, porta-voz da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), considera que a questão do Aqüífero Guarani deve ser tratada em conjunto por toda a região já que ele ocupa parte do território de todos os países do MERCOSUL. “O que acontece com o Aqüífero no território de um país afeta a todos os demais”, afirmou.
De acordo com Celiberti 90% das águas que abastecem o mundo são subterrâneas e o Aqüífero é a maior reserva de água doce subterrânea do mundo. “É importante saber como deve ser a gestão dessas águas”, afirmou.
O professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Christian Caubert, um dos expositores do Seminário, advertiu que as águas do Aqüífero Guarani já estão sendo usadas pelos países da região de maneira impensada e sem o devido tratamento e conhecimento. “É preciso pensar um Estatuto para o povo que viva em cima dessas águas”, defendeu.
Caubert também informou que já existem Tratados Internacionais que abordam as águas subterrâneas, mas que ainda não foram ratificados. Para o professor a ratificação desses tratados é difícil já que, segundo ele, a água é um dos principais motivos dos conflitos nos dias de hoje. “Em relação às águas a cooperação internacional é mínima e os conflitos são máximos. (...) Temos a obrigação de cuidar das águas que estão na América do Sul para não termos problemas futuros”, alertou.
Questão Econômica
Guillermo Duchini, da Comissão Nacional de Defesa da Água e da Vida (CNDAV) do Uruguai, recordou que o momento de crise econômica mundial que se vive é propicio para intensificar os trabalhos relacionados ao Aqüífero Guarani. Ele apresentou dados que comprovam o grande valor que a água tem. “Cerca de 50% da população mundial tem uma demanda por água insatisfeita e 30.000 pessoas morrem por dia devido à deficiência do fornecimento de água e saneamento básico”, afirmou.
Para Duchini o Aqüífero deveria ser Patrimônio Soberano da Região e não da humanidade, pois acredita que são os países que possuem tal riqueza em seus territórios que devem cuidá-la. “Se a presente crise financeira nos ensina alguma coisa é qual o papel que devem ter os países em temas como estes”, afirmou.
Presidente do Parlamento avalia importância da realização do Seminário
O presidente do Parlamento do MERCOSUL, Dr. Rosinha, esteve presente no Seminário e disse que iniciativas como estas são muito importantes para preparar a sociedade e os parlamentares sobre o tema, principalmente na medida em que se aproxima o Fórum Internacional de Águas. “Não podemos participar de um Fórum internacional sem ter um marco. Espero que este seminário nos ajude”.
Dr. Rosinha também destacou a importância da participação da Sociedade Civil Organizada nas atividades do Parlamento do MERCOSUL. “É a sociedade civil que elabora e cobra propostas dos parlamentares, se ela não participa não existe sentido na existência dessa Instituição”, concluiu.
