O ano de 2008 foi um ano intenso em quanto às atividades realizadas pelo Parlamento do MERCOSUL. Os trabalhos realizados no ano que finalizou recentemente estiveram marcados por duas presidências de sucesso, a do parlamentar argentino Dr. José Pampuro e a do brasileiro Dr. Rosinha.
Durante o primeiro semestre de 2008, o Parlamento do MERCOSUL foi presidido pelo parlamentar argentino José Pampuro. Durante esse período começou uma etapa de inserção no âmbito internacional, centrada no fortalecimento dos vínculos com outras instituições parlamentarias que trabalham em pós da integração.
O mesmo foi sucedido pelo parlamentar brasileiro Dr. Rosinha, quem como Presidente do Parlamento do MERCOSUL atuou na segunda metade do ano. Destacamos na presidência do Dr. Rosinha, a importante presença de Ministros nas sessões do Parlamento do MERCOSUL; e uma ativa participação como observadores das diferentes instancias eleitorais realizadas nos países da região.
Primeiro Semestre
O parlamentar argentino Dr. José Pampuro, assumiu como Presidente do Parlamento do MERCOSUL na tarde de terça-feira 18 de dezembro de 2007, em Montevidéu, e atuou como tal durante o primeiro semestre de 2008.
Durante sua presidência, conseguiu a participação do Parlamento do MERCOSUL na Assembléia Euro-Latinoamericana (EUROLAT) a través da participação de uma delegação de Parlamentares do MERCOSUL na II Sessão Plenária de EuroLat realizada en Lima, Peru, e a formalização de vínculos com o Parlamento Europeu.
O presidente Pampuro, participou na qualidade de convidado especial do V Cumbre de Chefes de Estado e Governo da América Latina, o Caribe e a União Européia, realizado na cidade de Lima, em 16 de maio de 2008. Na ocasião, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL manteve um encontro com o Presidente do Parlamento Europeu, Dr. Hans-Gert Potering, iniciando a vinculação entre ambos os organismos.
Durante sua gestão à frente do Parlamento do MERCOSUL, o Chanceler Argentino Jorge Taiana deu um informe sobre a Presidencia Pro Tempore Argentina na IX Sessão Plenária.
Segundo semestre
No segundo semestre de 2008, a atividade legislativa foi presidida pelo Dr. Rosinha. O Parlamentar brasileiro, Dr. Rosinha assumiu a presidência do deliberativo regional na X Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, realizada na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, nos dias 27 y 28 de junho de 2008.
Como Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Dr. Rosinha junto com o presidente da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUR (CRPM) Carlos Chacho Álvarez, presidiram as atividades da missão “ad hoc” de observadores eleitorais do MERCOSUL ao “Referendo Revogatório de Mandatos” na Bolívia, que se realizou no passado 10 de agosto de 2008. Na ocasião o presidente do Parlamento do MERCOSUL, reuniu-se com o presidente da Bolívia Evo Morales no Palácio Quemado, em La Paz.
Durante sua presidência, se aprovou por unanimidade a proposta de Acordo entre o Conselho da Federação da Assembléia Federal da Federação Russa e o Parlamento do MERCOSUL; e o Acordo entre a Duma Estatal da Assembléia da Federação Russa e o Parlamento do MERCOSUL.
A presidência do Dr. Rosinha esteve marcada por uma importante presença de Ministros de Estado brasileiros gerando um fluído intercambio entre os Poderes Executivos e esta instancia regional.
Entre eles, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em 18 de Agosto de 2008, o Ministro da Defesa brasileiro Nelson Jobim, expôs no Parlamento do MERCOSUL, sobre a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, em 16 de setembro de 2008, e finalmente o Ministro de Educação Brasileiro, Fernando Haddad, participou da Sessão Especial do Parlamento do MERCOSUL realizada na manhã da terça-feira, 4 de novembro de 2008.
Destacam-se também as gestões realizadas pela Presidência do Dr. Rosinha junto ao Conselho do Mercado Comum que resultou na criação de um grupo de alto nível para elaboração do acordo interinstitucional que regulamentará o mecanismo de consulta parlamentar. Tal mecanismo, será de suma importância para uma maior participação da sociedade civil, através de seus representantes eleitos, no processo decisório do bloco regional.
Maior abertura e contato com a sociedade civil:
O ano 2008 também esteve marcado pelas várias Audiências Públicas que se realizaram no Parlamento do MERCOSUL, em seu inesgotável esforço por se aproximar da sociedade. Destacam-se entre elas, as Audiências Públicas realizadas em todos os Estados Partes para a elaboração do Informe sobre Direitos Humanos do MERCOSUL; a Audiência Pública para a atualização da “Declaração Socio-Laboral do MERCOSUL” e a Audiência Pública sobre a represa Bi-nacional de Itaipu.
Assinaram-se numerosos convênios de cooperação com diferentes associações e organizações não governamentais. Em julho de 2008, o Parlamento do MERCOSUL assinou um Convenio com o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL) para fomentar as energias renováveis junto aos governos e aos meios acadêmicos e empresariais, facilitando o estabelecimento de uma política de integração energética e desenvolvimento regional.
Em 28 de novembro de 2008, o Parlamento do MERCOSUL e o Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR) assinaram um Acordo de Cooperação com o objetivo principal de promover o intercambio de conhecimentos e experiências entre Europa e América Latina em matéria de formulação, gestão e execução de políticas públicas relativas à integração regional.
Começou um novo ano para o Parlamento do MERCOSUL, ano no qual terá que seguir aprofundando na integração regional.
Estes são os desafios da nova Mesa Diretora, que muda suas autoridades, e a nova presidência do Parlamento do MERCOSUL, a qual corresponderá à República do Paraguai.
(Reprodução autorizada citando a fonte: Secretaria de Comunicações do Parlamento do MERCOSUL)
