Na manhã desta terça-feira, 10 de fevereiro de 2009, reuniu-se a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL.
Presidida pela parlamentar uruguaia Adriana Peña, acompanhada da futura presidenta da Comissão, a parlamentar paraguaia Mirtha Palácios, os parlamentares argentinos Arturo Vera e Juan Manuel Irrazábal, os parlamentares brasileiros Geraldo Mesquita Junior e Geraldo Thadeu, a parlamentar brasileira Marisa Serrano assim como o novo integrante da Comissão, o parlamentar uruguaio, Rubén Martinez Huelmo. Desta forma, com a presença de parlamentares de todos os Estados Partes e havendo “quórum”, deu começo a reunião.
Na ordem do dia encontravam-se vários assuntos referentes à República Bolivariana da Venezuela, e a pedido da presidenta, não foram tratados já que não se encontravam presentes os representantes desse país.
Foi tratada também, uma nota da Associação de Trabalhadores do Estado da República Argentina, solicitando a intervenção no conflito apresentado pelos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (INDEC). Ao respeito, a Comissão decidiu solicitar mais informações sobre o tema aos diferentes organismos oficiais.
Outro assunto discutido pela Comissão, foi a proposta de recomendação ao Conselho do Mercado Comum a respeito da criação da Secretaria Permanente de Adultos Maiores. Esta proposta será tratada na próxima reunião com a presença do parlamentar Héctor Lacognata, um dos promotores da proposta.
Por último, os parlamentares consideraram positiva a proposta de disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL cria uma Comissão Temporária para o estudo e seguimento da legislação vigente nos Estados Partes sobre a trata e tráfico de pessoas.
(Reprodução autorizada citando a fonte: Secretaria de Comunicações do Parlamento do MERCOSUL)
