Rafael Reis: Estamos com o Presidente Dr. Rosinha, que iniciou seu mandato no 2º semestre de 2008 e hoje (terça-feira 10 de fevereiro de 2009) transfere a presidência para o parlamentar paraguaio Ignácio Mendoza. Como avalia seu mandato como presidente frente ao Parlamento do MERCOSUL?
Dr. Rosinha: Essa é uma pergunta difícil de ser respondida, já que quando se faz uma auto-avaliação procura sempre ser otimista na auto-avaliação, é uma pergunta que é melhor ser respondida pelos outros, que tem um olhar mais crítico. Mas eu acredito que o trabalho que nós fizemos, que foi planejado, que foi encima de um programa elaborado anteriormente e que tinha três eixos, um voltado pra questão administrativa do Parlamento, outro voltado para as entidades da Sociedade Civil no sentido de dar visibilidade ao Parlamento, e o terceiro eixo que era a própria construção política interna do Parlamento, onde há disputas políticas que devem ser consensuadas. Creio que nos três eixos avançamos de forma satisfatória neste período; administrativamente conseguimos por em ordem a questão da relação com os funcionários do Parlamento, e o avanço que eu vejo mais foi na Sociedade Civil organizada, com vários eventos públicos onde participei como Presidente do Parlamento, e mesmo audiências públicas organizadas com o Parlamento do MERCOSUL, junto com entidades civis, essa parceria foi muito positiva. E na questão da organização do próprio Parlamento, mesmo que houve um pequeno avanço, não deixa de ser positivo, quando nós conseguimos junto com o Conselho Mercado Comum aprovar uma reunião entre a Mesa Diretora do Parlamento e os Ministros de Relações Exteriores para debater a questão da proporcionalidade, e conseguimos também a criação de um grupo de trabalho para organizar e propor como vai se dar o relacionamento do Parlamento com o Poder Executivo, e desde Poder Executivo e o Parlamento com os Congressos nacionais, que aqui chamamos de consulta, como vai ocorrer esta consulta. É assim que termino este mandado satisfeito pelos avanços que eu entendo que ocorreram.
RR: O Sr. falou da proporcionalidade na representação do PM; como se encontrou essa discussão dentro da instituição?
DR: Primeiro que nada se deve recordar que a proporcionalidade está dada, o Protocolo estabelece a proporcionalidade, então ela é inquestionável, e que foi aprovada por todos os Congressos nacionais. E o que vejo hoje é a resistência de alguns parlamentares, principalmente paraguaios em fazer este debate, é uma resistência na que não encontro muita razão nela, que no momento em que resisto à proporcionalidade tenho que dizer por que, ou tenho que apresentar outra proposta com que contrapor ela; esse outro projeto político não foi explicitado, foi dito que desejam um Tribunal de Justiça de caráter supranacional, isso, todos nós desejamos, mas não basta só com desejar, tem que ser posto no papel.
RR: Durante sua presidência foram realizadas algumas missões de observação eleitoral. Como o Sr. avalia essas missões? Avalia positivamente essas missões de observação eleitoral?
DR: Essas duas missões eleitorais foram à través de convite, o governo da Bolívia convidou ao MERCOSUL para fazer essas duas observações, e em ambas estivemos como observadores. E avalio como muito positivo, começou a dar uma experiência para o MERCOSUL, não só para os parlamentares, o MERCOSUL como um todo, tinha observadores do Parlamento, do Poder Executivo, da Secretaría, das várias instituições do MERCOSUL. E conseguimos por primeira vez como MERCOSUL, assinar um convênio como observadores, onde estabelece um marco, direitos e deveres dos observadores, e acho que hoje, com essas duas missões adquirimos suficiente experiência como para atuar como observadores em qualquer outra missão oficial em qualquer lugar. Acho que estas duas missões de observação nos remetem à necessidade de aprovar o que está na pauta, o Observatório da Democracia, que está tramitando, é importante que nosso Parlamento tenha um Observatório da Democracia com muita clareza de seu papel e sua função, para desempenhar na prática com mais organização estas observações, eu vejo estas missões passadas como um aprendizado.
RR: As várias delegações dos diferentes países que compõem hoje o MERCOSUL destacaram o êxito que teve sua presidência à frente do Parlamento do MERCOSUL; mas em sua opinião, quais são as áreas que ainda devem avançar e devem ser discutidas aqui dentro do Parlamento?
DR: Acho que o Parlamento tem que começar a pensar como coletivo, e os parlamentares individualmente, devem também começar a se valorizarem, ver qual é o papel que nos cabe, acho que hoje fica muito em debates, não digo estéreis, mas que pouco contribui para a integração do MERCOSUL, o Protocolo que constitui o Parlamento nos permite apresentar anteprojetos, e é algo que os parlamentares não estão explorando, e nisso incluo a mim, acho que nós temos muito que contribuir através de cobrança. O desafio que vejo hoje é construir um Parlamento que realmente tenha o compromisso com o cidadão, porque o cidadão e a cidadã não acreditam no Parlamento, então nós temos que ao mesmo tempo que construímos um Parlamento e uma credibilidade, temos que desconstruir uma visão que se tem de Parlamento e uma visão que se tem de MERCOSUL. É uma tarefa enorme, e vejo que os Parlamentares no atual modelo de ser parlamentar do MERCOSUL e parlamentar de seu país é algo que não vamos conseguir cumprir com esse papel. Esse papel só será cumprido quando tenhamos parlamentares que se dediquem unicamente a isso, e isso só será cumprido quando tenhamos parlamentares eleitos de forma direta, o que nos remete novamente à questão da proporcionalidade. Enquanto não tenha proporcionalidade, o Brasil não tem como ter eleições diretas, não sabemos quantos parlamentares estarão presentes, e não só o Brasil tem como eleger, mas também a Argentina, e o Paraguai e o próprio Uruguai, que mesmo sabendo que pode ficar em 18, não tem como porque tem que ter um outro Protocolo, uma outra definição jurídica pra essa eleição, eu vejo que a decisão do Paraguai, unilateral, é uma decisão hoje que pode ser questionada.
Dr. Rosinha: Essa é uma pergunta difícil de ser respondida, já que quando se faz uma auto-avaliação procura sempre ser otimista na auto-avaliação, é uma pergunta que é melhor ser respondida pelos outros, que tem um olhar mais crítico. Mas eu acredito que o trabalho que nós fizemos, que foi planejado, que foi encima de um programa elaborado anteriormente e que tinha três eixos, um voltado pra questão administrativa do Parlamento, outro voltado para as entidades da Sociedade Civil no sentido de dar visibilidade ao Parlamento, e o terceiro eixo que era a própria construção política interna do Parlamento, onde há disputas políticas que devem ser consensuadas. Creio que nos três eixos avançamos de forma satisfatória neste período; administrativamente conseguimos por em ordem a questão da relação com os funcionários do Parlamento, e o avanço que eu vejo mais foi na Sociedade Civil organizada, com vários eventos públicos onde participei como Presidente do Parlamento, e mesmo audiências públicas organizadas com o Parlamento do MERCOSUL, junto com entidades civis, essa parceria foi muito positiva. E na questão da organização do próprio Parlamento, mesmo que houve um pequeno avanço, não deixa de ser positivo, quando nós conseguimos junto com o Conselho Mercado Comum aprovar uma reunião entre a Mesa Diretora do Parlamento e os Ministros de Relações Exteriores para debater a questão da proporcionalidade, e conseguimos também a criação de um grupo de trabalho para organizar e propor como vai se dar o relacionamento do Parlamento com o Poder Executivo, e desde Poder Executivo e o Parlamento com os Congressos nacionais, que aqui chamamos de consulta, como vai ocorrer esta consulta. É assim que termino este mandado satisfeito pelos avanços que eu entendo que ocorreram.
RR: O Sr. falou da proporcionalidade na representação do PM; como se encontrou essa discussão dentro da instituição?
DR: Primeiro que nada se deve recordar que a proporcionalidade está dada, o Protocolo estabelece a proporcionalidade, então ela é inquestionável, e que foi aprovada por todos os Congressos nacionais. E o que vejo hoje é a resistência de alguns parlamentares, principalmente paraguaios em fazer este debate, é uma resistência na que não encontro muita razão nela, que no momento em que resisto à proporcionalidade tenho que dizer por que, ou tenho que apresentar outra proposta com que contrapor ela; esse outro projeto político não foi explicitado, foi dito que desejam um Tribunal de Justiça de caráter supranacional, isso, todos nós desejamos, mas não basta só com desejar, tem que ser posto no papel.
RR: Durante sua presidência foram realizadas algumas missões de observação eleitoral. Como o Sr. avalia essas missões? Avalia positivamente essas missões de observação eleitoral?
DR: Essas duas missões eleitorais foram à través de convite, o governo da Bolívia convidou ao MERCOSUL para fazer essas duas observações, e em ambas estivemos como observadores. E avalio como muito positivo, começou a dar uma experiência para o MERCOSUL, não só para os parlamentares, o MERCOSUL como um todo, tinha observadores do Parlamento, do Poder Executivo, da Secretaría, das várias instituições do MERCOSUL. E conseguimos por primeira vez como MERCOSUL, assinar um convênio como observadores, onde estabelece um marco, direitos e deveres dos observadores, e acho que hoje, com essas duas missões adquirimos suficiente experiência como para atuar como observadores em qualquer outra missão oficial em qualquer lugar. Acho que estas duas missões de observação nos remetem à necessidade de aprovar o que está na pauta, o Observatório da Democracia, que está tramitando, é importante que nosso Parlamento tenha um Observatório da Democracia com muita clareza de seu papel e sua função, para desempenhar na prática com mais organização estas observações, eu vejo estas missões passadas como um aprendizado.
RR: As várias delegações dos diferentes países que compõem hoje o MERCOSUL destacaram o êxito que teve sua presidência à frente do Parlamento do MERCOSUL; mas em sua opinião, quais são as áreas que ainda devem avançar e devem ser discutidas aqui dentro do Parlamento?
DR: Acho que o Parlamento tem que começar a pensar como coletivo, e os parlamentares individualmente, devem também começar a se valorizarem, ver qual é o papel que nos cabe, acho que hoje fica muito em debates, não digo estéreis, mas que pouco contribui para a integração do MERCOSUL, o Protocolo que constitui o Parlamento nos permite apresentar anteprojetos, e é algo que os parlamentares não estão explorando, e nisso incluo a mim, acho que nós temos muito que contribuir através de cobrança. O desafio que vejo hoje é construir um Parlamento que realmente tenha o compromisso com o cidadão, porque o cidadão e a cidadã não acreditam no Parlamento, então nós temos que ao mesmo tempo que construímos um Parlamento e uma credibilidade, temos que desconstruir uma visão que se tem de Parlamento e uma visão que se tem de MERCOSUL. É uma tarefa enorme, e vejo que os Parlamentares no atual modelo de ser parlamentar do MERCOSUL e parlamentar de seu país é algo que não vamos conseguir cumprir com esse papel. Esse papel só será cumprido quando tenhamos parlamentares que se dediquem unicamente a isso, e isso só será cumprido quando tenhamos parlamentares eleitos de forma direta, o que nos remete novamente à questão da proporcionalidade. Enquanto não tenha proporcionalidade, o Brasil não tem como ter eleições diretas, não sabemos quantos parlamentares estarão presentes, e não só o Brasil tem como eleger, mas também a Argentina, e o Paraguai e o próprio Uruguai, que mesmo sabendo que pode ficar em 18, não tem como porque tem que ter um outro Protocolo, uma outra definição jurídica pra essa eleição, eu vejo que a decisão do Paraguai, unilateral, é uma decisão hoje que pode ser questionada.
