A Reunião da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos, presidida pelo Parlamentar Luís Guggiari, reuniu-se nesta segunda-feira, 16 de março às 11 horas, em Montevidéu, Uruguai, no Edifício MERCOSUL, previamente à XVI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL.
Dentre os assuntos que foram tratados, encontra-se a consideração da Ata Reunião Anterior, que ocorreu no dia 10 de Fevereiro de 2009. Nesta reunião foi abordado o Projeto de Norma do Parlamentar Adrián Perez, de “Composição do Parlamento do MERCOSUL em conformidade a um critério de Representação de Cidadã”, girado pela Mesa Diretora em sua reunião do dia 5 de março, de acordo com a comunicação da Secretaría Parlamentar de data 10 de março de 2009.
Outro assunto abordado, foi a proposta apresentada pela Parlamentar Mabel Müller sobre a Representatividade Feminina no Parlamento do MERCOSUL, considerando os acordos do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, que em seu artigo 3, inciso 5 “repudia as formas de discriminação, especialmente as relativas a gênero, cor, etnia, religião, nacionalidade, idade e condição econômica”.
Por fim, foi abordada a consideração das Observações e Recomendações ao Código de Ética dos Parlamentares do MERCOSUL, como também os Projetos pendentes da Comissão.
