Parlamento do MERCOSUL debate sobre o referendo na Venezuela

Durante a XVI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, acontecida na tarde do dia 16 de março de 2009, a parlamentar uruguaia Adriana Peña e o parlamentar paraguaio, Ángel Ramón Barchini falaram do passado Referendo Aprobatório da Emenda Constitucional realizado na República Bolivariana da Venezuela.

Ambos os parlamentares se expressaram a respeito do mesmo em excelentes termos, fazendo varias referencias à transparência do processo. A parlamentar Peña pôs ênfase na importância para o Parlamento do MERCOSUL de criar procedimentos que agilizem e formalizem as viagens do mesmo como observador para a democracia, disse assim em sua exposição durante o tema livre: 

- Acredito senhor Presidente e estimados Parlamentares, que nossos países devem ter eleições, e tem que ser bem transparentes. Então, os convites devem ser feitos formalmente ao MERCOSUL, para que seja o próprio MERCOSUL, de forma equitativa, homogênea, transparente e democrática, quem tramite ditos convites – assinalou a parlamentar.

Por sua parte, o parlamentar Barchini referiu-se principalmente à vontade democrática do povo da Venezuela, onde apesar de haver uma equilibrada divisão de forças, tudo ocorreu em calma, esclarecendo que todos os comícios ocorreram com tranqüilidade e não se registraram incidentes. O parlamentar do MERCOSUL não deixou lugar a dúvidas que o processo democrático ocorreu com total transparência.

- Observamos como, logo de uma ampla participação do povo da República da Venezuela, que em uma quantidade muito importante expressou sua livre adesão a uma das posições, o Conselho Nacional Eleitoral horas depois dava o resultado, que foi respeitado por todos os líderes e movimentos políticos, obviamente com os reclamos normais de uma eleição logo de uma ampla participação popular – disse o parlamentar Barchini.

O Referendo Aprobatório da Emenda Constitucional indicou que a opção do ‘Sim’ foi a vencedora do mesmo com uma cifra de 54,86% sobre a opção do ‘Não’, que obteve o 45,13% das urnas apuradas (99,7% até 17 de fevereiro de 2009), estas cifras são as últimas publicadas pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) em seu terceiro boletim. Este referendo foi realizado com o fim de permitir a postulação de qualquer cargo de eleição popular de forma contínua.