Durante a XVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, realizada nos dias 16 e 17 de março em Montevidéu, Uruguai, o parlamentar uruguaio Pablo Iturralde debateu acerca do Estado de Direito e Situação do MERCOSUL.
De acordo com Iturralde, esta proposta decorreu de sua preocupação sobre os temas que estão sendo debatidos na agenda do Parlamento, tais como a proporcionalidade; os mecanismos que serão adotados para as eleições dos parlamentares; e, o salário dos parlamentares do MERCOSUL, discordando destes, Iturralde afirma que : “ Se faz necessário discutir os temas que realmente interessam ao MERCOSUL”.
Para o parlamentar, o MERCOSUL está vivendo uma situação de grave crise e que não está funcionando comercialmente como deveria, em consequência da falta de diálogo entre os países que compõe o bloco, e cita o exemplo da ponte que une Argentina e Uruguai, enfatizando que hoje separa estes dois países ao invés de uni-los.
Outro dos pontos debatido pelo parlamentar refere-se ao Tribunal de Assunção, acerca de seu funcionamento. Nas palavras de Iturralde “Estamos vivendo uma verdadeira integração ou em uma situação em que os países estão marcando seu próprio ritmo, sem pensar nas perspectivas que possam significar um avanço para a região?”.
Acerca da adesão da Venezuela ao bloco, o parlamentar ressaltou seu posicionamento contra a entrada do país ao bloco por não apresentar os requisitos para integrar-se ao MERCOSUL, porém enfatizou a necessidade da discussão sobre esse entrave entre os países.
Iturralde ressalta a urgência da discussão de temas que realmente irão refletir positivamente aos povos do MERCOSUL, reafirmando a necessidade de uma vigência do Estado de Direito do MERCOSUL.
Concluiu que no dia 26 de março, será comemorado o aniversário do tratado fundacional do MERCOSUL, Tratado de Assunção, e afirma crêer em uma verdadeira integração, respeitando as normas do Direito Internacional e do Direito Interno, como também a internacionalização das normas onde se discutam os mecanismos que realmente importam ao MERCOSUL, caso contrário, estará sendo discutido algo que não tem lógica com os verdadeiros sentimentos dos povos do bloco, afirmou Iturralde.
