O Parlamento do MERCOSUL foi sem dúvida um dos grandes protagonistas da III Sessão Plenária Ordinária da EuroLat . Com a aprovação do novo Regulamento da Assembléia, o Parlamento foi incorporado como membro pleno Direito, após haver participado como observador desde os inícios de 2007.
A inserção plena do Parlamento nesta Assembléia Parlamentar implica uma grande oportunidade, tomando em conta que a EuroLat é o âmbito parlamentar da Associação Estratégia Birregional União Européia América Latina e o Caribe.
Ao MERCOSUL foram-lhe outorgadas 13 das novas 15 bancadas correspondentes ao componente latino-americano. Desta forma, a Assembléia ficará conformada por um total de 150 parlamentares, correspondendo 75 bancadas ao Parlamento Europeu e 75 bancadas aos parlamentos latino-americanos membros da EuroLat .
Resultados da III Sessão Plenária da EuroLat
A III Sessão Plenária da Assembléia Parlamentaria Euro-Latinoamericana teve lugar no Congresso dos Deputados de Madrid, durante os dias 6, 7 e 8 de abril do corrente ano.
Os debates da Assembléia giraram em torno a quatro grandes temas, e a partir dos quais os membros da Assembléia terminaram suas atividades com a aprovação de quatro Resoluções:
1. A resolução sobre a “Carta Euro-Latinoamericana para a Paz e a Segurança e um anexo com o articulado proposto pela Assembléia;
2. A resolução sobre “Comércio e mudança climática”;
3. A resolução sobre “Assuntos referentes à água nas relações UE–ALC”; e
4. A resolução de urgência “A Crise Financeira”.
Os representantes do Parlamento participaram ativamente nas Comissões e na Plenária, em particular mantendo a posição MERCOSUL nos assuntos debatidos, em defesa dos interesses da região.
Novas Autoridades na Assembléia EuroLat
Durante o último dia de trabalho da III Sessão Plenária da EuroLat ocorreu a mudança de presidência correspondente ao Componente Latino-Americano, tendo sido aprovada a designação do Parlamentar colombiano Luis Fernando Duque García, representante do Parlamento Andino, quem assumiu no lugar do Senador chileno Jorge Pizarro Soto, representante do Parlamento Latino-Americano.
Em tanto que, tendo sido incorporado como membro de pleno Direito, o Parlamento do MERCOSUL obteve a aprovação da designação de duas vice-presidências nas Comissões da Assembléia. Desta forma, o MERCOSUL ademais de contar com um vice-presidente na Mesa Diretora e um representante no Grupo de Trabalho “Migração UE-ALC”, terá com a vice-presidência da Comissão de Assuntos Políticos e a vice-presidência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Os membros da Delegação Externa para EuroLat designados ao efeito são:
• Co-Vice-presidente da Mesa Diretora: Parlamentar Ángel Ramón Barchini.
• Co-Vice-presidente da Comissão de Assuntos Políticos, de Segurança e de Direitos Humanos: Parlamentar José Pampuro.
• Co-Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos: Parlamentar Aloizio Mercadante.
• Representante no Grupo de Trabalho “Migração UE-ALC”: Parlamentar Gustavo Borsari.
Desta forma, dá-se um passo fundamental na integração do Parlamento do MERCOSUL no âmbito Bi-regional União Européia - América Latina e o Caribe.
