O Parlamento do MERCOSUL realizará sua IV Sessão Especial e a XVII Sessão Plenária, na segunda-feira 27 e terça-feira 28 de abril de 2009, na cidade de Assunção, República do Paraguai. Endereço: Rua El Paraguayo Independiente, 14 de Mayo, Avda. República, esquina 15 de Agosto.
Segunda-Feira 27 de abril de 2009
8 horas. - Começará a IV Sessão Especial do Parlamento do MERCOSUL
Entre os assuntos destacamos:
Debate sobre o "ACORDO POLÍTICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL”, cada Presidente de Delegação realizará uma exposição sobre o mesmo.
Debate com os líderes dos Partidos políticos da República do Paraguai sobre a “Dimensão Parlamentar – Critério de Representação Cidadã” – Proporcionalidade.
Debate com os membros das Cortes Supremas dos Estados Partes sobre o assunto “Dimensão Judicial e o Direito do MERCOSUL”. Formará parte do debate a criação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL.
20h30. – Jantar oferecido à Presidenta do Parlamento Andino, à Presidenta do PARLACEN e ao Presidente del Parlamento do MERCOSUR, na Sede do Parlamento Nacional paraguaio.
Terça-Feira 28 de abril de 2009
9 horas. - Começa a XVII Sessão Plenária do Parlamento do MEROCSUL.
Destacam-se os seguintes pontos na Ordem do Dia:
• Debate sobre o acordo político relativo à “Proporcionalidade”.
• Proposta para que o idioma Guarani seja declarado língua Oficial do MERCOSUL, apresentado pelo parlamentar Héctor Lacognata.
• Anteprojeto de Norma de Estatutos de Cooperativas, enviado pela Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL. Este Estatuto aspira especialmente à harmonização dos aspectos legislativos; a complementação de atividades produtivas e/ou de serviços; a harmonização de políticas públicas do setor cooperativo e promoção da liberdade de circulação e instalação de cooperativas na região.
• Informe realizado pela Comissão Temporária para o estudo das denuncias do Movimento Camponês Paraguaio, apresentado em 12 de dezembro de 2008.
• Proposta de Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) de considerar a criação do Centro de Operações de Emergência Regional. apresentado pelo parlamentar Ángel Barchini. A mesma tem um Relatório que recomenda sua aprovação por parte da Comissão de Relações Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico.
• Proposta de Recomendação de livre exercício profissional nos Estados Partes do MERCOSUL. Apresentado pela parlamentar brasileira Iris De Araújo. Conta com o relatório que recomenda sua aprovação, por parte da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia e Esporte.
