Reconhecimento ao 1º Encontro de Segurança Vial do MERCOSUL

O Parlamento do MERCOSUL declarará seu reconhecimento ao trabalho realizado pela Unidad de Segurança Vial do Uruguai, pela realização da Semana Nacional de Segurança Vial.

A Proposta realizada pelo parlamentar uruguaio Juan José Domínguez, foi debatida pela Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, apresentou um Relatório recomendando a aprovação de dita Proposta de Declaração. 

Se realizou na República Oriental do Uruguai, desde o último dia 20 de outubro de 2008 até o dia 25 do mesmo mês, a Primeira Semana Nacional da Segurança Vial e o 1º Encontro de Segurança Vial do MERCOSUL. 

Participaram do mencionado evento a Organização Panamericana da Saúde (OPS), a  Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL. 

Em razão disso, o Parlamento do MERCOSUL reconhecerá o trabalho realizado pela Unidade de Segurança Vial do Uruguai, comprometendo-se a realizar os máximos esforços para propiciar no marco da integração regional a futura Associação Ibero-Americana de Segurança Vial a partir da instrumentação de um mínimo de normas básicas comuns em matéria de transito e segurança vial, ainda no ano de 2009.

Prevê-se também a realização do Segundo Encontro de Segurança Vial do MERCOSUL na cidade de Porto Alegre, Brasil.
Também, o Parlamento do MERCOSUL construirá no âmbito da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, uma Sub-Comissão de Transito e Segurança Vial do MERCOSUL, com o cometido de articular e propor ao Plenário do corpo o Código de Segurança Vial, realizado por Agencias, Unidades e Organismos Governamentais da região especializados na matéria, que permitam o estudo do assunto “SEGURANÇA VIAL” desde as diversas óticas de cada um dos setores que a compõem.