A IV Sessão Especial iniciou seus trabalhos com o debate sobre o critério de representação cidadã – proporcionalidade.
Depois do informe técnico oferecido pelo doutor Mario Paz, os representantes de cada delegação estiveram a cargo da exposição da visão de suas delegações sobre o processo de fortalecimento e construção institucional do Parlamento do MERCOSUL, em especial sobre sua composição proporcional.
O Chefe da delegação brasileira, parlamentar Aloizio Mercadante durante sua intervenção expressou que não é possível passar por outra crise sem aprofundar o processo de integração. Sobre a composição proporcional, o parlamentar ressaltou que no Brasil já não há mais tempo político para promover eleições para o Parlamento do MERCOSUL no ano de 2010. Embora isso, destacou que é necessário continuar avançando nas negociações para concretizar o projeto, “o fato político que o Paraguai já tenha escolhido 18 parlamentares cria um patamar muito alto para a composição do parlamento” destacou Mercadante.
Pela Delegação uruguaia teve a palavra o ex-presidente do Parlamento do MERCOSUL, o parlamentar Roberto Conde, quem manteve um discurso muito forte em pro da integração e a consolidação deste Parlamento. O mesmo reafirmou a necessidade de avançar para a conformação de um Tribunal de Justiça e a consolidação deste Parlamento. “Se não avançamos agora ficaremos congelados por quase seis anos”, manteve Conde.
À continuação, a delegação paraguaia foi representada por seu Chefe de delegação, o também ex-presidente do Parlamento do MERCOSUL, parlamentar González Núñez, quem manifestou que o MERCOSUL deve avançar a uma institucionalidade real e tangível. O parlamentar sustentou que o processo de integração, tal como se encontra hoje “é hipócrita e não funciona”. Destacou que é necessário avançar na instalação de um Tribunal de Justiça que transmita previsibilidade e segurança jurídica. Também se referiu à necessidade de obter maior autonomia e aumentar as competências do Parlamento.
Finalmente, pela Argentina, teve a palavra o parlamentar José Mayans quem em seu discurso destacou que “ainda que muitos sejam céticos, o MERCOSUL é o único caminho para que nossos povos possam alcançar a justiça social, que é a essência da integração”.
Com um aporte da experiência andina em critérios de representação cidadã e eleição direta, a Sessão contou co a presença da Honorável Presidenta do Parlamento Andino, Ivonne Baki, quem ressaltou a necessidade de ter três poderes para que a integração seja completa no MERCOSUL. Em quanto ao pilar legislativo do processo de integração, a presidenta enfatizou que “escolher em forma direta é o primeiro passo para que o cidadão sinta a integração de forma real”.
A Sessão continua com os aportes ao debate sobre a necessidade da criação de uma Corte de Justiça do MERCOSUL, com a participação dos representantes da Cortes Supremas de Justiça dos Estados Parte.
