Está a disposição do Plenário um Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte, recomendando a aprovação de uma Proposta de Disposição, referente aos planos de eliminação do analfabetismo.
Esta Proposta foi apresentada em 18 de agosto de 2008 pelo Parlamentar brasileiro Cristovam Buarque, pela qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe que a Comissão de Educação realize gestões nos respectivos Ministérios de Educação dos Estados Partes para que cada governo informe que planos adotou para eliminar o analfabetismo de adultos em seus territórios e quais serão os meios utilizados para alcançar tal objetivo.
Na Proposta se considera o Programa Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação do MERCOSUL para o período 2008 – 2012, o qual foi aprovado pela Decisão nº 03/08 do Conselho do Mercado Comum. Destaca também, a importância da educação para a erradicação do analfabetismo nos países do MERCOSUL para que seja possível a consolidação das oportunidades de avanço científico e de inovações nos países do bloco.
Para apresentar o Relatório ao Plenário foi designado o Parlamentar paraguaio Nelson Alderete.
